Judiciario

Zuquim: “Não houve os reajustes necessários ao longo dos anos”

Published

2 meses ago

01/04/2026

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, defendeu que haja um reajuste na remuneração dos magistrados em meio a discussões recentes sobre os chamados “penduricalhos”.

Agora é o momento de nós sentarmos e ver o que é possível fazer de ajuste

Segundo ele, há uma defasagem na remuneração. Os “penduricalhos” incluem uma série de adicionais pagos sob diferentes denominações, como gratificação por acúmulo de função, auxílio-locomoção, auxílio-combustível, auxílio-educação, além de benefícios como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”, entre outros.

“A nossa remuneração eu vejo que realmente há uma defasagem. Não houve os reajustes necessários no decorrer dos anos. Agora é o momento de nós sentarmos e ver o que é possível fazer de ajuste”, disse nesta terça-feira (31).

“Nós estamos aguardando os regramentos que virão dos conselhos, tanto do Conselho Nacional de Justiça, como do Conselho Nacional do Ministério Público, para que possamos sentar e organizar não só administrativamente, também financeiramente”, completou.

Um levantamento da Plataforma Justa em parceria com a República.org mostrou que instituições de Justiça em Mato Grosso receberam, em 2024, R$ 464 milhões em créditos adicionais ligados à folha salarial.

Segundo os dados, isso faz com que Mato Grosso seja um dos cinco estados do Brasil onde essas instituições mais recebem recursos extras. Um dos “penduricalho”s que gerou polêmica em 2024 foi o bônus de R$ 10 mil, conhecido como “vale-peru”, que teve de ser devolvido por decisão do CNJ.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um limite de 35% do teto constitucional — equivalente à remuneração dos ministros da Corte, atualmente fixada em R$ 46.366,19 — para o pagamento de verbas indenizatórias. Isso significa que os chamados “penduricalhos” podem alcançar até R$ 16.228,16, enquanto não houver uma lei sobre o tema, a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público criaram um grupo de trabalho que será responsável por acompanhar a execução das determinações da Corte.

“Fore de controle”

Na última sexta-feira (27), o ministro Gilmar Mendes esteve em Cuiabá e reconheceu que realmente há uma defasagem salarial das categorias.

Por outro lado, o ministro defendeu a decisão do STF de estabelecer uma delimitação clara e uma parametrização para evitar que “o céu seja o limite” na criação de novas gratificações.

O magistrado pontuou que a medida busca corrigir uma falha dos próprios órgãos de controle, como do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que haviam perdido o domínio sobre esse processo.

“Vamos tentar encontrar um meio adequado para fazer uma remuneração justa ao juiz, mas ao mesmo tempo delimitar, não permitir que o céu seja o limite em termos de criação. Vamos fazer uma parametrização”, disse.

Gilmar enfatizou que a atuação da Corte foi necessária para “clarificar” as regras e impedir que a autonomia administrativa das cortes resultasse em um aumento desmedido de gastos. “Havia um sentimento geral de que, de alguma forma, os próprios órgãos reguladores, CNJ e CNMP, tinham perdido o controle desse processo. Daí a intervenção do Tribunal [STF]”, acrescentou.

Ministros do STF defendem teto de R$ 16,2 mil para penduricalhos

Gilmar se diz perplexo com “desordem” em remunerações do Judiciário

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:anos destaque dos houve judiciario longo não necessários reajustes Zuquim

Up Next

MC investigado por ligação com facção tem prisão preventiva mantida pela Justiça em Cuiabá

Don't Miss

Alvo de operação, MC passa por audiência e tem prisão mantida

Saúde6 dias ago

SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza

Cuiaba1 dia ago

Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos

Mato Grosso6 dias ago

Polícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande

Cuiaba6 dias ago

Cuiabá lança programa Vigia Mais Saúde em parceria com a SESP

Mato Grosso5 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar homem em Nova Bandeirantes por dívida de drogas

Polícia3 dias ago

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro

Saúde7 dias ago

Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio

Mato Grosso4 dias ago

Operação Território Livre já prendeu 95 criminosos e apreendeu 28 armas de fogo

Judiciario

Zuquim: “Não houve os reajustes necessários ao longo dos anos”

Agora é o momento de nós sentarmos e ver o que é possível fazer de ajuste

Detento aplicava “golpe da novinha” de dentro da penitenciária em MT

Mato Grosso tem oito nomes na “lista vermelha” nacional de procurados; Angeliquinha está entre os alvos prioritários

Escolas municipais de Várzea Grande intensificam ações do Maio Laranja com palestras e atividades educativas

Vacinação nas escolas reforça proteção de alunos e profissionais da rede municipal

Visita técnica reforça integração entre Pronto-Socorro, Rede Cegonha e Delegacia da Mulher

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols

Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

CIDADES

Escolas municipais de Várzea Grande intensificam ações do Maio Laranja com palestras e atividades educativas

Vacinação nas escolas reforça proteção de alunos e profissionais da rede municipal

Visita técnica reforça integração entre Pronto-Socorro, Rede Cegonha e Delegacia da Mulher

POLÍTICA

Diego Guimarães critica “colapso do CAR” e aciona Governo para socorrer agricultura familiar

Fiemt entrega Agenda Legislativa 2026 à ALMT e reforça diálogo com deputados

Deputado apresenta projeto de lei que cria bônus para policiais em unidades com déficit de efetivo

POLÍTICA

Detento aplicava “golpe da novinha” de dentro da penitenciária em MT

Mato Grosso tem oito nomes na “lista vermelha” nacional de procurados; Angeliquinha está entre os alvos prioritários

Polícia Civil cumpre mandado contra detento que estava dando golpes de dentro da PCE

MATO-GROSSO

Bombeiros localizam corpo de homem desaparecido no Rio Sepotuba após cinco dias de buscas

Polícia Civil cumpre mandado contra detento que estava dando golpes de dentro da PCE

Polícia Civil incinera 60 quilos de entorpecentes apreendidos na região de Poconé

GRANDE CUIABÁ

Mais de 200 candidatos comparecem para entrega de documentos do Casa Cuiabana

Prefeitura de Cuiabá garante RGA e injeta R$ 88 milhões na valorização dos servidores

Prefeito e primeira-dama lamentam morte do jornalista Dirceu Carlino

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT