Mato Grosso
Comarca de Diamantino abre doação de móveis para órgãos e entidades
A Comarca de Diamantino tornou público o Edital nº 3/2026, que abre oportunidade para órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos solicitarem a doação de bens móveis considerados inservíveis, como cadeiras, mesas e outros itens do patrimônio. A iniciativa permite que esses materiais sejam reaproveitados pela sociedade, evitando desperdício e promovendo o uso eficiente de recursos públicos.
O edital foi assinado pelo juiz diretor do fórum, André Luciano Costa Gahyva, e prevê a destinação de bens que já não atendem às necessidades do Judiciário, seja por estarem ociosos ou por serem considerados antieconômicos para manutenção.
Podem participar órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, desde que reconhecidas como de utilidade pública no Estado de Mato Grosso, e organizações da sociedade civil de interesse público. A seleção seguirá uma ordem de prioridade, começando pelos órgãos municipais, depois estaduais e federais, e, em seguida, demais instituições habilitadas.
Para solicitar os bens, as instituições interessadas devem apresentar documentação que comprove sua regularidade, como inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), documentos do representante legal e certidões fiscais. Também é necessário justificar a necessidade dos itens pretendidos.
Os pedidos devem ser feitos no prazo de 30 dias a partir da publicação do edital, preferencialmente por meio eletrônico, via sistema de protocolo administrativo ou envio da documentação por e-mail institucional da comarca.
A lista de bens disponíveis inclui diversos móveis, como cadeiras, mesas, cadeiras giratórias e poltronas, todos classificados como antieconômicos, conforme detalhado no anexo do edital. Após a análise das solicitações, as instituições habilitadas serão convocadas para retirada dos itens, ficando responsáveis pelos custos de transporte.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (06), nas páginas 17 e 48.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TCE-MT promove 1ª campanha de doação de sangue de 2026
Registre-se leva cidadania à população vulnerável em Rondonópolis
Homem é baleado cinco vezes em frente de casa e corre por 100 metros para pedir ajudar
Aniversário de Cuiabá reúne multidão com segurança e zero ocorrências no Parque das Águas
Justiça de MT marca audiência em ação contra MC Poze e mais 3
Presidente da Câmara faz balanço de 2025 e reafirma compromisso com o desenvolvimento de VG
INTERNET RESTABELECIDA
Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
Rondonópolis conquista troféu de campeão geral em Jogos das Escolas Militares disputados em Sinop
Abertas inscrições para a 11ª Corrida da Soja; premiação passa de R$ 100 mil
Aniversário de Cuiabá reúne multidão com segurança e zero ocorrências no Parque das Águas
A Prefeitura de Cuiabá informou que os dois primeiros dias de festividades em comemoração aos 307 anos da capital, realizados...
Câmara de Sorriso resgata memória histórica para celebrar aniversário do município
Equipe se reúne com senador Jayme Campos em Cuiabá para reunir acervo sobre legado do político; material será exposto nas...
Equipe da Câmara de Sorriso visita Secretaria de Comunicação do Estado para resgate histórico dos 40 anos do município
Comitiva busca imagens e documentos que ajudem a contar a trajetória de quatro décadas de emancipação política Em preparação para...
Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande
Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa,...
Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência
Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu...
ALMT e Prefeitura promovem comemorações dos 307 anos de Cuiabá com transmissão ao vivo da Rádio Assembleia
A programação de abertura das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, realizada nesta terça-feira (7), no Parque das Águas, reuniu...
Homem é baleado cinco vezes em frente de casa e corre por 100 metros para pedir ajudar
Conteúdo/ODOC – Um homem de 48 anos foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde desta quinta-feira (9), no...
Homem que matou rival com golpes de faca após discussão é condenado a 16 anos em Cuiabá
Sérgio Espírito Santo Pedroso foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de...
Polícia prende em Cuiabá mais dois envolvidos em roubo a residência em Lucas do Rio Verde
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9.4), a Operação Res Furtivae contra criminosos envolvidos em...
Registre-se leva cidadania à população vulnerável em Rondonópolis
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, em parceria com diversas instituições, realizou nesta quarta-feira (9 de abril) ações da...
Painel reúne instituições para fortalecer enfrentamento à violência infantil em Mato Grosso
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, participou na manhã desta...
Justiça mantém prisão por homicídio em festa de Ano Novo
Resumo: Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado Corte aponta risco de fuga, gravidade do crime e complexidade...
Festival do Baguncinha impulsiona economia, amplia faturamento de empreendedores e conquista público em Cuiabá
O Festival do Baguncinha, realizado dentro da programação do aniversário de Cuiabá no Parque das Águas, tem se consolidado como...
Público elogia diversidade e programação acessível no aniversário de 307 anos de Cuiabá
A programação comemorativa pelos 307 anos de Cuiabá tem sido marcada pela grande participação popular e pela aprovação do público,...
Prefeitura retoma Show das Águas após mais de 3 anos em comemoração aos 307 anos de Cuiabá
Após três anos sem funcionamento para manutenção e revitalização, o tradicional Show das Águas voltou a encantar o público no...
-
Entretenimento4 dias agoIgreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
-
Cuiaba7 dias agoPrefeitura de Cuiabá lança programação dos 307 anos e anuncia investimentos
-
Polícia6 dias agoGarimpeiro morre após acidente de trabalho no Rio Teles Pires em Alta Floresta
-
Cuiaba5 dias agoCâmara e Assembleia garantem aniversário de Cuiabá 2026
-
Cuiaba6 dias agoCuiabá tem ônibus grátis para população durante sexta santa e aniversário da cidade
-
Esportes7 dias agoAtlético-MG faz três no primeiro tempo e goleia a Chapecoense pelo Brasileirão
-
Cuiaba6 dias agoApós protestos no Alencastro, Ilde Taques reforça defesa de agentes da saúde
-
Mato Grosso5 dias agoJustiça fixa multa para garantir vaga em UTI, inclusive UTI aérea, após descumprimento de decisão