Várzea Grande
Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.
Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.
A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.
Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.
O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.
Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.
O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.
Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.
O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft
Galeria de Fotos (3 fotos)
Ana Hickmann se encanta com presente de casamento e mostra peça exclusiva: ‘Afeto’
Especialistas defendem maior regulação de plataformas digitais
Flávio e PL lideram uso indevido de IA, diz observatório
Veja como foi a terça-feira (15) dos candidatos a presidente
Fluminense reage no segundo tempo, elimina o Platense e vai à semifinal da Copa Libertadores
IV Sinop Sustentável inicia com…
Prefeitura de Sinop informa que acesso…
Escola de Aguaçu avança 1,8 ponto no Ideb e ganha quadra como prêmio
Operação apreende carga de pasta base de cocaína e skunk avaliada em R$ 1,8 milhão em MT
Mulher é encontrada morta com marcas de sangue nos fundos de residência em MT
Prefeitura de Cuiabá realiza audiências públicas para discutir orçamento de 2027
A Prefeitura realizará audiências públicas presenciais para discutir a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027,...
Sexto sorteio da Nota Cuiabana Premiada será realizado nesta quarta-feira
O 6º sorteio da Nota Cuiabana Premiada, edição setembro de 2026, será realizado às 15h desta quarta-feira (16), na Sala...
Setembro Amarelo leva acolhimento, escuta e informação sobre saúde mental à comunidade de VG
Uma manhã de acolhimento, escuta e muita emoção marcou a ação do Setembro Amarelo realizada na Unidade de Saúde da...
ALMT aproxima Prêmio de Jornalismo da universidade e incentiva produção acadêmica
A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, nesta segunda-feira (14), a Faculdade de Comunicação da...
TRE manda Galvan retirar 89 publicações de campanha do Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o candidato ao Senado Antonio Galvan (Avante) retire do Instagram...
Fagundes cobra apoio de Abilio e lembra R$ 6 milhões destinados à Capital
O candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) reagiu à postura do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL),...
Ossada possivelmente humana é encontrada durante escavação em obra do BRT
Conteúdo/ODOC – Uma ossada possivelmente humana foi encontrada durante uma escavação nas obras do BRT, na tarde desta terça-feira (15),...
Queda de avião em MT matou brasileiro e 2 paraguaios; PC apura tráfico internacional de drogas
As investigações da Polícia Civil sobre a queda de uma aeronave, ocorrida em 10 de setembro, na zona rural de...
Polícia Civil apura possível uso de aeronave para tráfico internacional de drogas em Água Boa
As investigações da Polícia Civil sobre a queda de uma aeronave, ocorrida em 10 de setembro, na zona rural de...
Réu é condenado a 28 anos por homicídio e organização criminosa
Mato Grosso2 minutos atrás Réu é condenado a 28 anos por homicídio e organização criminosa O Tribunal do Júri de...
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado
Mato Grosso8 minutos atrás Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado O Tribunal do Júri da...
MPMT lança aplicativo que amplia acesso digital aos serviços
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou, na tarde desta segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, ferramenta digital que...
Idosos de Cuiabá participam de ações do Setembro Amarelo nos CCIs
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, promove uma série de...
Mutirão Fiscal de Cuiabá entra na reta final com 11 dias para regularização de débitos
Contribuintes de Cuiabá têm mais 11 dias para aderir ao Mutirão Fiscal e negociar débitos municipais. O prazo para regularização...
Prefeitura de Cuiabá distribui marmitas e cobertores para população em situação de rua
Com temperaturas mais amenas, que fogem ao calor característico de Cuiabá, a Prefeitura intensificou a distribuição de cobertores e marmitas...
-
Cidades7 dias agoLegislativo aprova PLs que destinam mais de R$ 4 milhões à Educação Municipal — Câmara Municipal de Tangará da Serra
-
Economia7 dias agoMato Grosso terá voos diretos e semanais para Buenos Aires a partir de janeiro de 2027
-
Polícia7 dias agoOperação da PC prende três envolvidos no sequestro e morte de jovem em MT
-
Economia7 dias agoMT assina financiamento de R$ 15 milhões para reconstrução do Shopping Popular em Cuiabá
-
Entretenimento7 dias agoSabrina Sato homenageia a mãe pelos 74 anos: ‘Que sorte a minha ser sua filha’
-
Polícia7 dias agoAlta Floresta: duas pessoas são encaminhadas ao Pronto Atendimento após acidente com motos
-
Polícia7 dias agoPC prende oito e desarticula grupo por movimentar milhões com tráfico de drogas e lavagem
-
Polícia7 dias agoMãe é presa e filha adolescente apreendida após furtos em farmácia de Várzea Grande