Cidades
Trabalho que iniciou com Procon resulta em decisão judicial q…
Fiscalização começou com a investigação de venda casada e culminou com a constatação de outra prática ilegal, o uso do registro de outra profissional
Um trabalho que começou com ações de fiscalização e orientação ainda no ano passado, resultou em uma decisão judicial do fim de abril que determina que uma empresa do ramo de óticas de Sorriso se abstenha de executar ações que são privativas de médico oftalmologista.
Diretor-executivo do Procon municipal, Michel Ferreira de Souza reitera a importância de os consumidores ficarem atentos. À época, o trabalho do Procon começou por conta de denúncias de venda casada: de óculos junto com consultas.
A partir daí, a situação ganhou outros contornos, quando se verificou que, além da venda casada, o profissional optometrista estaria utilizando o registro de outro profissional, o que é proibido.
Em sua decisão, a juíza Paula Casagrande estipula multa diária de R$ 3 mil caso a decisão não seja cumprida, além de poderem ser adotadas outras medidas coercitivas.
“Nosso objetivo é muito claro: cuidar, não apenas das relações comerciais entre consumidor e fornecedor, mas principalmente, resguardar a saúde das pessoas”, destacou o diretor executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza.
Ainda no ano passado, o tema foi também tratado em reunião online com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). “Uma coisa precisa estar bem clara: o tecnólogo e o bacharel em optometria atuam com regulagem de óculos, fabricação e comercialização de lentes de grau, e, para isso eles estão autorizados a terem seus gabinetes optométricos, sendo vedada a instalação de consultórios” afirmou o representante do CBO, Diogo Walter Souza, acrescentando que qualquer atuação fora desse contexto pode ensejar em exercício ilegal da medicina, oferta de serviço ilegal ao consumidor, publicidade abusiva enganosa, entre outras irregularidades.
Como acionar o Procon?
Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.
Alckmin espera diálogo e “boa química” em encontro entre Lula e Trump
Dr. Eugênio fará a entrega de 150 coleções com livros de autores mato-grossenses no Araguaia
Confira o que está na ordem do dia da Câmara de VG nesta terça-feira — Câmara Municipal
Adolescente sequestrada por facção é resgatada após cinco dias e três menores apreendidos
Câmara acompanha denúncia e cobra solução para obra da educação — Câmara Municipal
Igreja realiza “Café da Ressurreição” no Pantanal Shopping e reúne fiéis em horário alternativo no domingo de Páscoa
Nota de pesar
Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro
Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá
Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
Confira o que está na ordem do dia da Câmara de VG nesta terça-feira — Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Várzea Grande divulgou a ordem do dia da sessão ordinária marcada para esta terça-feira, com início...
Câmara acompanha denúncia e cobra solução para obra da educação — Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Várzea Grande segue atuando na fiscalização das demandas da população. Durante vistoria em uma obra da...
Secretaria de Cultura promove plantão tira-dúvidas sobre edit…
A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza nesta semana um plantão tira-dúvidas voltado aos interessados...
Dr. Eugênio fará a entrega de 150 coleções com livros de autores mato-grossenses no Araguaia
O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) fará a entrega de 150 kits com livros de autores mato-grossenses à região do...
Professor Sivirino articula R$ 10 milhões para investimentos em turismo e educação em Barra do Garças
O deputado Professor Sivirino (PSD) articulou a destinação de R$ 10 milhões para o município de Barra do Garças. Os...
Dia do Trabalho, mais do que homenagem, transformamos compromissos em políticas públicas
O 1º de Maio não é apenas uma data comemorativa. É um convite à reflexão sobre algo que nos define...
Adolescente sequestrada por facção é resgatada após cinco dias e três menores apreendidos
Policiais militares do 7º Comando Regional resgataram, na manhã desta segunda-feira (4), em Barra do Bugres (177 km de Cuiabá),...
Polícia Militar e PRF confiscam R$ 300 mil em frascos de Monjauro e prendem casal por contrabando
Uma ação conjunta do 10º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 488 frascos de medicamento tirzepatida,...
Equipes se mobilizam em busca de investigador da Polícia Civil desaparecido no rio Teles Pires em Alta Floresta
Equipes da Polícia Civil de Mato Grosso e Corpo de Bombeiros realizam, nesta segunda-feira (4), uma operação de buscas no...
Polícia Civil prende padrasto por estupro e morte da enteada de 3 anos em Primavera do Leste
Um homem suspeito pelo estupro e morte da enteada, de apenas 3 anos de idade, foi preso em flagrante pela...
Corpo de Bombeiros age rápido e controla princípio de incêndio em shopping
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde deste domingo (3.5), um princípio de incêndio em...
Rotam prende homem com 73 porções de entorpecentes em Sinop
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 24 anos, por tráfico ilícito de...
Prefeitura prorroga Mutirão Fiscal e dá nova chance para quitar dívidas
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o prazo do Mutirão Fiscal e garantiu uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem pendências...
Semana da Transparência Pública começa nesta terça em Cuiabá
Nesta terça-feira (5), a Controladoria Geral do Município inicia a programação da Semana da Transparência Pública, considerada o maior evento...
Capacitação aborda nova nota fiscal e incentivo aos fundos da criança e do idoso
A Prefeitura de Cuiabá é parceira e contribuirá com a realização da palestra “Novo Layout da NFSe: atualizações e impactos...
-
Mato Grosso6 dias agoCobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento
-
Polícia6 dias agoCarlinda: colisão entre picape e veículo de carga deixa motorista ferida na MT-208
-
Polícia6 dias agoAlta Floresta: motociclista que faleceu em acidente na MT-208 é identificado
-
Polícia6 dias agoJustiça mantém condenação de motorista que transportava arma com licença vencida
-
Várzea Grande5 dias agoGuarda Municipal flagra trio com drogas no Centro de Várzea Grande e apreende veículo
-
Cuiaba6 dias agoGratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo
-
Polícia2 dias agoOperação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas
-
Polícia6 dias agoGrupo invade casa e mata venezuelano com facadas em Cuiabá