Mato Grosso

TCE-MT e Agência Nacional de Mineração firmam parceria para criar políticas públicas de exploração de minérios em Mato Grosso

Published

1 hora ago

21/05/2026

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a exploração de minério como um importante braço da economia mato-grossense, capaz de contribuir no combate às desigualdades sociais, ao iniciar uma parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), em reunião nesta segunda-feira (18).

“Produzir soja, algodão e carne é um dos braços da economia do estado, mas a exploração de minério também é um. É histórico, Mato Grosso sempre viveu de mineração e agora nós temos a condição de irmos mais a fundo para que o ouro e outros minerais possam atuar ainda mais na nossa economia”, declarou Sérgio Ricardo.

Com o objetivo de mapear e fomentar a atividade de forma legal e transparente, o Tribunal de Contas prepara uma nota recomendatória voltada aos municípios. “O Tribunal de Contas está preparando essa nota recomendatória e também vai instaurar uma auditoria para analisar a produção de ouro e minerais no estado. Queremos saber quanto ouro o estado produz e implementar a rastreabilidade”, informou o conselheiro. Para ele, uma regulamentação rígida e fiscalizada será transformadora.

“Para explorar minério, o cidadão precisará de licenciamento, autorização da ANM, autorização ambiental da Sema e passará por fiscalização. Então, será um divisor de águas entre antes e depois desse entendimento que o Tribunal de Contas vai publicar juntamente com a ANM, as cooperativas e todos aqueles que querem fazer a exploração correta e com que essa atividade fortaleça a economia de Mato Grosso, contribuindo muito no fim das desigualdades regionais”, explicou o presidente do TCE.

Para Sérgio Ricardo, a taxa de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) paga pelas mineradoras à União, estados e municípios é mais uma oportunidade de arrecadação para os municípios e para o Estado. “60% dessa arrecadação vai para os municípios, isso fortalece os cofres públicos. Tem o percentual do estado, que também é importante. Então, da mesma forma que a grande produção do agronegócio rende por meio de Fethab e outras formas, o CFEM também rende para a economia do Estado.”

Já para o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Jocy Miranda, que se reuniu com o conselheiro Sérgio Ricardo, o termo de cooperação cumpre o objetivo de orientar os municípios sobre a mineração em Mato Grosso, incluindo uso dos recursos federais arrecadados e repassados aos municípios e ao Estado.

“A cooperação entre a ANM e o TCE vem justamente para trazer informação aos municípios sobre como aproveitar da mineração, que é uma parcela da economia em Mato Grosso que está em pleno desenvolvimento, para combater as desigualdades”, concluiu Miranda.

Fonte:

Comentários

Related Topics:agência criar destaque exploração firmam Grosso Mato matogrosso mineração minérios Nacional para parceria políticas públicas TCEMT

Up Next

Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande

Don't Miss

Bombeiros localizam corpo de homem desaparecido no Rio Sepotuba após cinco dias de buscas

Saúde6 dias ago

SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza

Cuiaba2 dias ago

Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos

Mato Grosso7 dias ago

Polícia Militar prende cinco suspeitos com arma de fogo e drogas em Várzea Grande

Cuiaba6 dias ago

Cuiabá lança programa Vigia Mais Saúde em parceria com a SESP

Mato Grosso6 dias ago

Polícia Civil prende suspeito de matar homem em Nova Bandeirantes por dívida de drogas

Polícia3 dias ago

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro

Saúde7 dias ago

Hantavírus: OMS confirma oito casos de cepa que causou surto em navio

Mato Grosso4 dias ago

Operação Território Livre já prendeu 95 criminosos e apreendeu 28 armas de fogo

Mato Grosso

TCE-MT e Agência Nacional de Mineração firmam parceria para criar políticas públicas de exploração de minérios em Mato Grosso

Operação da Lei Seca contabiliza 54 autuações

Vereador visita Hospital Júlio Müller para buscar informações sobre regulação de vagas para Sorriso

Empresário reage a assalto, atira em criminoso, mas acaba morto em MT; 7 suspeitos são presos

Gabriel Stauffer estreia como protagonista nos cinemas em ‘Love Kills’: ‘Aguardem’

Em Cuiabá, vereador conhece projeto desenvolvido pela entidade filantrópica Hikmat Shriners em Mato Grosso

Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil

Palmeiras empata com Cerro e cai para 2º no grupo na Libertadores

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Santos é dominado no 2º tempo e cede empate ao Bahia após abrir dois gols

Sosa faz dois, Palmeiras vence Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil

CIDADES

Operação da Lei Seca contabiliza 54 autuações

Vereador visita Hospital Júlio Müller para buscar informações sobre regulação de vagas para Sorriso

Em Cuiabá, vereador conhece projeto desenvolvido pela entidade filantrópica Hikmat Shriners em Mato Grosso

POLÍTICA

Diego Guimarães critica “colapso do CAR” e aciona Governo para socorrer agricultura familiar

Fiemt entrega Agenda Legislativa 2026 à ALMT e reforça diálogo com deputados

Deputado apresenta projeto de lei que cria bônus para policiais em unidades com déficit de efetivo

POLÍTICA

Empresário reage a assalto, atira em criminoso, mas acaba morto em MT; 7 suspeitos são presos

Homem com mandado de prisão em aberto é detido pela PM dentro do Fórum de Apiacás

Grupo criminoso é alvo da PC por arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande

MATO-GROSSO

Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande

TCE-MT e Agência Nacional de Mineração firmam parceria para criar políticas públicas de exploração de minérios em Mato Grosso

Bombeiros localizam corpo de homem desaparecido no Rio Sepotuba após cinco dias de buscas

GRANDE CUIABÁ

Mais de 200 candidatos comparecem para entrega de documentos do Casa Cuiabana

Prefeitura de Cuiabá garante RGA e injeta R$ 88 milhões na valorização dos servidores

Prefeito e primeira-dama lamentam morte do jornalista Dirceu Carlino

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT