Política Nacional
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória (MP) 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores.
De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática.
Economia
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a renovação gratuita já fez a população economizar R$ 854,8 milhões.
Confira as principais mudanças na renovação da CNH
- Renovação da CNH: A nova lei garante a renovação automática sem custos para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNP).
- Exames: Os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Os procedimentos só poderão ser feitos por médicos e psicólogos especialistas em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.
- Custos: A lei tabelou os preços dos exames, que deverão ser fixados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, ficou instituído o reajuste anual dos preços dos exames pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
TJ reconhece prescrição e ex-secretário se livra de condenação
Tenista de MT encerra campanha histórica em Roland Garros entre os melhores do torneio
República Democrática do Congo confirma mais 71 casos de ebola
Carla Díaz vive vilã cadeirante em nova novela e exibe bastidores: ‘Então é Amor?’
Veículo de carga roubado seguia para o Pará quando foi interceptado pela PM em Carlinda; suspeito foi alvejado e motorista localizado
Pivetta recebe minuta de investigadores e escrivães e pode criar novo cargo na Polícia Civil
Brasileiros com diabetes defendem uso de tecnologias no tratamento
SP inicia na segunda (18) campanha de vacinação contra influenza
Escolas municipais de Várzea Grande intensificam ações do Maio Laranja com palestras e atividades educativas
Cuiabá leva saúde bucal para a Praça Alencastro e ultrapassa 325 atendimentos
Prefeitura amplia chamado para vacinação diante do aumento de casos de influenza
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça o chamado à população para a vacinação...
Museu do Morro da Caixa D’Água Velha reúne dois importantes nomes da poesia visual brasileira
A capital mato-grossense receberá, entre os dias 7 e 21 de junho, uma rara oportunidade de imersão na poesia visual...
Oficina na FIT Pantanal constrói diagnóstico e planejamento de ações estratégicas para alavançar o turismo em MT
Representantes das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) de Mato Grosso participaram, nesta quinta-feira (4.6), de uma oficina para identificação de...
Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
Celebrado nesta sexta-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça a importância da preservação dos recursos naturais...
Vencedores destacam a força do rádio e estimulam novas inscrições
Os trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) chegam diariamente aos ouvidos de muitos mato-grossenses pelas ondas do rádio....
Delegados da PJC não falam à CPI e empresários são convocados para próxima etapa das investigações
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira...
Veículo de carga roubado seguia para o Pará quando foi interceptado pela PM em Carlinda; suspeito foi alvejado e motorista localizado
O motorista Alex Nogueira dos Santos, de 43 anos, vítima de um roubo registrado na região de Jangada, foi localizado...
Vídeo mostra moradora agredindo e xingado síndica de condomínio em VG: “Preta incompetente”
Conteúdo/ODOC – A síndica de um condomínio residencial em Várzea Grande denunciou ter sido vítima de agressões físicas, ameaças e...
PM recupera cavalo mecânico roubado e prende suspeito após perseguição em Carlinda; motorista segue desaparecido
Veículo de carga foi localizado na MT-208 nesta sexta-feira (5); suspeito abandonou caminhão e tentou fugir pelo Rio Quatro Pontes...
“Governo de MT trabalha para criar condições necessárias para agroindustrialização e crescimento da produção no Estado”, afirma governador
O governador Otaviano Pivetta afirmou que o Governo de Mato Grosso tem trabalhado nos últimos sete anos para criar as...
Polícia Militar prende homem que esfaqueou ex-namorada e dois homens em Sinop
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam um homem, de 34 anos, pelos crimes de tentativas de feminicídio e homicídio, na...
Rotam conduz homem e adolescente com porções de maconha e cocaína em Cuiabá
Equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 46 anos, e apreenderam um adolescente, de...
Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais...
Prefeitura entrega novo playground na Orla do Porto e amplia espaços de lazer para famílias cuiabanas
A Prefeitura de Cuiabá inaugura nesta sexta-feira (5), às 16h, um novo playground infantil na Orla do Porto, ampliando os...
Handebol define campeões dos JECs 2026 em finais disputadas no Ginásio Dom Aquino
As finais do handebol dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentaram o Ginásio Dom Aquino, reunindo atletas, professores e torcedores...
-
Mato Grosso5 dias agoDois faccionados são detidos pela PM com armas após perseguição
-
Polícia1 dia agoPolícia Civil cumpre prisão de autor de estupro de vulnerável em Matupá
-
Mato Grosso3 dias agoPrincipal destino da carne de MT, China reconhece Brasil como livre de febre aftosa
-
Mato Grosso7 dias agoPolícia Militar detém cinco faccionados com armas, munições e drogas em Cáceres
-
Mato Grosso7 dias agoPolícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande
-
Polícia1 dia agoBatalhão de Trânsito intensifica policiamento nas rodovias de MT no feriado de Corpus Christi
-
Polícia5 dias ago
Ação integrada apreende 89 kg de maconha, skank e cocaína em picape na rodovia B-158
-
Mato Grosso4 dias agoVigia Mais MT auxilia na prisão de três foragido da Justiça por tráfico de drogas e perseguição