O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou quatro leis aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal que tratam de patrimônio cultural, assistência social, reconhecimento de entidades e...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou a Lei nº 7.629/2026, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que cria o programa “De Volta para...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que cria uma medida excepcional para facilitar a retirada de carros e motocicletas incluídos...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta terça-feira (7) um conjunto de 12 normas aprovadas pela Câmara Municipal, sendo 11 leis ordinárias e uma lei...
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (1º.7), o site Mulher MT, um espaço virtual que agrega orientações, dados, materiais educativos e informações sobre a...
O Governo de Mato Grosso lança, nesta quarta-feira (1º.7), às 10h, no Palácio Paiaguás, o Portal da Mulher MT, idealizado pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.531/2026, que determina a inclusão de mensagens educativas em livros, cadernos e demais...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.557/2026, que amplia a Política da Parada Segura no transporte coletivo urbano de Cuiabá. A partir da alteração...