A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país....
O prefeito de Cuiabá sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, considerado o primeiro do gênero em Mato Grosso. A...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta quinta-feira (21) a Lei nº 5.533/2026, que cria o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei Municipal que institui oficialmente a Política Municipal de Fomento ao Turismo Religioso no...
Mato Grosso32 minutos atrás Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até...
O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis...
O prefeito de Abilio Brunini sancionou, na tarde desta segunda-feira (27), em seu gabinete, um conjunto de leis de autoria dos vereadores Ilde Taques, Baixinha Giraldelli,...
As legislações foram publicadas no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (13.04). A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou leis municipais complementares que atualizam...