Cidades
Vereador se reúne com procuradora do Incra para acompanhar processo de judicial do Assentamento Jonas Pinheiro
Vereador Wanderley Paulo busca acompnaj de oerto os problemas judiciais do assentamento
Na tarde desta quarta-feira (23), o vereador Wanderley Paulo reuniu-se com a procuradora jurídica do Incra, Verônica Chaves Fleury, na sede do instituto em Brasília, para discutir o andamento do processo judicial referente ao Assentamento Jonas Pinheiro.
Durante o encontro, a Coordenadora de Orientação ao Contencioso Judiciário informou que, apesar de haver parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), o processo ainda não tem previsão para inclusão em pauta de votação.
A equipe jurídica do INCRA comprometeu-se a verificar a possibilidade de um despacho ou memorial junto ao desembargador relator do processo, visando agilizar a análise do caso.
Wanderley Paulo destacou a importância de garantir os direitos dos assentados e afirmou.”O momento é de aguardar a decisão judicial, mas estamos trabalhando para que os assentados não sejam prejudicados nesse processo de regularização.”
Foi informado ao parlamentar que o processo está classificado como relevante e sob acompanhamento prioritário.
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