Judiciario

MPE cita natureza hedionda do crime e é contra soltar procurador

Published

1 ano ago

24/04/2025

O Ministério Público Estadual se manifestou contrário à liberdade ao procurador da Assembleia Legislativa Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que confessou ter assassinado um morador de rua no último dia 9 de abril em Cuiabá.

Do que se extrai dos elementos informativos indicam que o paciente praticou crime de natureza hedionda

O parecer, assinado pela procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, foi encaminhado à Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que analisa o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

De acordo com o documento, ainda que o acusado tenha se apresentado espontaneamente à Polícia Civil no dia seguinte ao crime, a prisão em flagrante foi corretamente caracterizada.

A defesa argumentou que a decisão da primeira instância carece de fundamentação concreta, bem como o procurador não oferece qualquer risco para a ordem pública e para a aplicação da lei penal. A procuradora discorda da tese.

“Do que se extrai dos elementos informativos indicam que o paciente praticou crime de natureza hedionda, com emprego de violência e grave ameaça, delito que possui pena superior a quatro anos, fundamentos que dão suporte para a manutenção da prisão preventiva do paciente, conforme a decisão de primeiro grau”, escreveu a procuradora.

O Ministério Público também destacou que a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, decretada pela 10ª Vara Criminal de Cuiabá, está fundamentada na gravidade da conduta, já que o crime teria sido cometido com um tiro na testa sem qualquer chance de defesa.

A procuradora rebateu ainda os argumentos da defesa sobre os “bons predicados” do acusado, como residência fixa, trabalho lícito e ausência de antecedentes. Para o MPE, essas condições não são suficientes para afastar os requisitos legais da prisão preventiva.

“A proteção da ordem pública e da aplicação da lei penal deve prevalecer sobre circunstâncias pessoais favoráveis, especialmente em casos de crimes hediondos, praticados com violência e grave ameaça”, afirma o parecer.

Diante dos elementos apresentados, o Ministério Público opinou pela denegação da ordem de habeas corpus e pela manutenção da prisão preventiva do acusado.

A decisão final caberá ao Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Gilberto Giraldelli.

O crime

O assassinato, que ocorreu na noite de 9 de abril, foi registrado por uma câmera de segurança na Avenida Edgar Vieira. As imagens mostram o momento em que o motorista da Land Rover atira e mata o morador de rua.

O homem anda na calçada ao lado da cerca da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), e, segundos depois, surge a SUV preta.

O veículo desacelera, fica paralelo à vítima e, logo em seguida, o condutor foge em alta velocidade, momento em que é possível ver o corpo do homem no meio-fio.

Fonte: Mídianews

Comentários

Related Topics:cita contra crime destaque hedionda judiciario MPE natureza procurador soltar

Up Next

Justiça decreta prisão preventiva de ex-servidor e filho por morte

Don't Miss

Após dois anos, ex-deputado estadual é condenado por agredir ex-companheira com soco no rosto

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Várzea Grande12 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso2 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Mato Grosso2 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes5 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso7 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Cuiaba6 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Judiciario

MPE cita natureza hedionda do crime e é contra soltar procurador

Do que se extrai dos elementos informativos indicam que o paciente praticou crime de natureza hedionda

Rapaz que estava sumido desde abril foi morto e enterrado em área de plantação de eucaliptos

Operação Lei Seca prende sete pessoas por adulteração de motos e remove 71 veículos em Cuiabá

Traficantes são presas com 128 porções de drogas e R$ 2 mil durante patrulhamento

Prefeito discute atualização da legislação ambiental com Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Goleiro mato-grossense se torna atleta com mais jogos na história da Libertadores

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Prefeito discute atualização da legislação ambiental com Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Prefeitura de Sinop assina ordem de serviço para asfaltamento de 13 pontos da cidade

Formação detalha fluxo de atendimento na rede pública

POLÍTICA

Assembleia Legislativa reconhece personalidades por serviços prestados

Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

POLÍTICA

Rapaz que estava sumido desde abril foi morto e enterrado em área de plantação de eucaliptos

Traficantes são presas com 128 porções de drogas e R$ 2 mil durante patrulhamento

Cinco membros de quadrilha são presos por desviar cargas de soja avaliadas em R$ 500 mil

MATO-GROSSO

Operação Lei Seca prende sete pessoas por adulteração de motos e remove 71 veículos em Cuiabá

Inscrições para seleção de estudantes no Programa Estadual de Formação de Pilotos Civis encerram neste domingo (10)

Setasc realiza pagamento de bônus especial do Dia das Mães nesta sexta-feira (8)

GRANDE CUIABÁ

Mais 650 cuidadoras são atendidas no 2º dia de recadastramento da Educação

Prefeitura promove feira de adoção com mais de 30 animais no Aquário Municipal

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT