Mato Grosso

Governo cria sala de situação para realizar ações de segurança em terra indígena em MS

Published

2 anos ago

20/08/2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, nesta segunda-feira (19), uma sala de situação para monitorar, analisar e adotar providências em relação às ações de segurança na região da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Mato Grosso do Sul.

A portaria tem prazo determinado de 60 dias, mas pode ser prorrogada por igual período. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o ministério, a criação da sala de situação é parte de medidas para reduzir os conflitos fundiários e garantir a segurança das etnias que vivem na região. No dia 8 de agosto, a medida havia sido antecipada às lideranças da etnia Guarani Kaiowá.

A sala de situação será coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e contará com a participação de membros da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Acesso à Justiça.

Nesta segunda-feira (19), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com nove ministros, entre eles a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Também estava presente a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Segundo interlocutores, Lula determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) converse com o Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar a demarcação de terras no estado de Mato Grosso do Sul. O presidente também pediu um balanço sobre a situação do povo indígena Yanomami.

Além dessas medidas, Lula solicitou a Tebet que avaliasse a possibilidade de aumentar o orçamento para fortalecer a Funai no estado do Mato Grosso do Sul.

No dia 10 de agosto, Lula havia determinado a criação de uma força-tarefa para acompanhar a situação de demarcação de terras indígenas no estado. Na ocasião, o presidente se reuniu com uma delegação de dez indígenas guarani-kaiowá.

Participantes do encontro relataram que Lula afirmou ter compromisso com a demarcação de terras para povos originários desde o primeiro mandato, e que pretende resolver a situação em Mato Grosso do Sul até o fim do atual mandato.

Ao todo, em Mato Grosso do Sul, são 96 terras que os guarani-kaiowá querem ver demarcadas, em diferentes estágios. Ao menos 13 estão em estudo para determinação do território, e outras 51 são reivindicadas.