A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação de mais um projeto de lei de sua autoria. Desta vez, o Projeto de Lei nº 144/2026, que...
O prefeito Roberto Dorner (PL) sancionou , ontem, a lei que instituiu o programa Banca do Esporte, destinado à arrecadação de calçados para a prática de...
Um adolescente de São Paulo, de apenas 16 anos, criou uma plataforma para ajudar o público jovem nas eleições deste ano. O site votae.org traz informações sobre...
O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), instituiu um sistema de selos de cartórios cujo desenvolvimento ficou a cargo de uma empresa...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, criou uma comissão específica para analisar as contestações individuais de servidores em relação à revisão...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou a Lei nº 7.629/2026, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que cria o programa “De Volta para...
Duas novas leis sancionadas em Cuiabá ampliam as medidas municipais de prevenção e enfrentamento à violência sexual. A legislação estabelece ações voltadas à proteção de mulheres,...
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público...
Pessoas com cardiopatia congênita poderão contar com uma carteira específica de identificação em Mato Grosso, com garantia de atendimento preferencial e acesso facilitado. A medida está...