O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou a Lei nº 7.629/2026, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que cria o programa “De Volta para...
Duas novas leis sancionadas em Cuiabá ampliam as medidas municipais de prevenção e enfrentamento à violência sexual. A legislação estabelece ações voltadas à proteção de mulheres,...
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com a Lei 15.491/2026, o poder público...
Pessoas com cardiopatia congênita poderão contar com uma carteira específica de identificação em Mato Grosso, com garantia de atendimento preferencial e acesso facilitado. A medida está...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão...
A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário...
Anzóis lançados à água, expectativa a cada fisgada e muita comemoração marcaram o fim de semana no Lago do Parque Municipal Rota do Sol Adelino José...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) publicou uma portaria que determina a elaboração de um Plano de Recuperação Econômico-Financeira e de Investimentos...
Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos, fortalecendo a...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Educação de Várzea Grande (FMEVG), mecanismo que passa a concentrar...