Judiciario

Dino manda Governo Lula convocar bombeiros imediatamente

Published

2 anos ago

10/09/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional para auxiliar no combate aos incêndios que assolam o país. O número de agentes deve ser definido pelo Ministério da Justiça.

Doravante, fica fixada a obrigação da União de manter efetivo e integral combate às frentes de fogo

A decisão foi tomada após audiência de conciliação, realizada nesta terça-feira (10) no Supremo, no âmbito de processo que discute as ações do Executivo contra as queimadas no pantanal e na amazônia. A ordem deve ser cumprida em até 5 dias.

“Doravante, fica fixada a obrigação da União de manter efetivo e integral combate às frentes de fogo, imediatamente após a sua identificação”, disse Dino.

De acordo com a determinação, a pasta comandada por Ricardo Lewandowski deve definir a quantidade de bombeiros e informar ao Supremo, levando em conta a informação dada na audiência pelo secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Ribeiro Capobianco, no sentido de que nem todas as frentes de fogo estão sendo combatidas neste momento.

Capobianco disse, na audiência, que os incêndios no Pantanal são originados em sua totalidade por ação humana. Segundo ele, é essencial discutir a responsabilização pelo uso do fogo para fins de produção agrária.

Dino determinou às polícias federal e civis, além da Força Nacional, a realização de mutirão para que sejam investigadas e combatidas as causas de incêndios por ação humana em 20 municípios listados na audiência pela AGU (Advocacia-Geral da União). Essas localidades respondem atualmente por cerca de 85% dos focos de incêndios de todo o país.

O Ministério Público e o Poder Judiciário, segundo a decisão do ministro, também devem participar do esforço.

Estiveram no Supremo, para o encontro chamado pelo ministro, representantes da União, entidades da sociedade civil e os partidos autores das ações que estão em discussão no STF.

Fonte: Mídianews

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