Judiciario
Acadêmicos de Direito visitam TCE-MT por meio do projeto TCEstudantil
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu, nesta terça-feira (16), acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio para mais uma edição do projeto TCEstudantil.
A iniciativa integra a estratégia institucional da atual gestão, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, para aproximar a sociedade do órgão de controle e incluir futuros juristas no dia a dia da instituição.
Durante a visita, servidores apresentaram a estrutura e as funções do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC), destacando seu papel na fiscalização dos recursos públicos e na promoção da transparência.
O auditor público externo Denisvaldo Mendes Ramos classificou a experiência como gratificante.
“É muito prazeroso apresentar o Tribunal de Contas aos futuros colegas que ali estão hoje e às vezes não conhecem o Tribunal, qual é a sua função fiscalizatória ou sua função social. Explicar para eles que nós temos um papel constitucional e uma missão social, isso é muito importante e prazeroso”, afirmou Ramos.
Servidor da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), Denisvaldo também ressaltou a relevância do conteúdo compartilhado.
“É gratificante porque a gente consegue falar com propriedade sobre os diversos trabalhos já prestados, colocando os alunos a par dos principais problemas que eles vivenciam como cidadãos. E quando trazemos para eles situações em que já tiveram contato com nossas ações, isso torna mais fácil as explicações sobre o papel que exercemos”, completou.
Para o professor de Direito da Unic Carlos Eduardo Guerra, que acompanhou os alunos, a aproximação com o Tribunal é essencial para a formação acadêmica. “O Tribunal de Contas é um órgão de controle por excelência, vital para a democracia estadual que trabalha diariamente para manter a probidade administrativa e os bons costumes nos usos do erário”, avaliou.
O docente acrescentou que os temas abordados nas palestras foram relevantes para a prática jurídica. “Entre os assuntos, vimos atuações de direito tributário, mas majoritariamente atuações no direito administrativo. Sem sombra de dúvida, é um nicho que tem muito a ser explorado”, destacou Guerra.
A estudante Denize de Lima Matos avaliou a experiência como enriquecedora para a formação acadêmica e profissional.
“Para nós, é uma experiência incrível estar aqui. Nem todo mundo tem essa oportunidade de entender como o TCE funciona, de ter contato com os servidores, além da experiência em si. Isso enriquece muito o nosso currículo acadêmico e nossa vida profissional, proporcionando vivências para que possamos definir no futuro em qual área temos propensão para atuar”, disse.
A acadêmica ainda reforçou que a visita ampliou sua compreensão sobre o papel do órgão para a sociedade. “Quando a gente tem entendimento em relação à função do Tribunal, enquanto população e pessoa física, a gente acaba abrindo o leque sobre o que o Tribunal oferece e proporciona”, concluiu.
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