Judiciario
Advogado acusado de matar idosa enfrentará júri popular em VG
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que o advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos seja julgado pelo Tribunal do Júri pelo atropelamento e morte da idosa Ilmis Dalmis Mendes da Conceição, de 71 anos, em Várzea Grande.
A fuga do local após o atropelamento reforça em tese, a necessidade de submissão da controvérsia ao Tribunal do Júri
O acidente ocorreu na manhã do dia 20 de janeiro de 2026, quando a vítima tentava atravessar a Avenida da FEB. Ao se aproximar do canteiro central, Ilmis foi atingida por uma Fiat Toro conduzida por Paulo Roberto. Com o impacto, a idosa foi arremessada para a pista contrária, atingida por um segundo veículo e morreu ainda no local.
Em decisão publicada no último dia 7 de maio, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJ-MT seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, e determinou o encaminhamento do processo à 1ª Vara Criminal de Várzea Grande para que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri.
O caso passou por um conflito de competência após a conclusão do inquérito policial. Inicialmente, o promotor do Tribunal do Júri César Danilo Ribeiro de Novais defendeu que o processo fosse encaminhado à Vara Especializada em Crimes de Trânsito.
No entanto, a promotora Ana Luiza Barbosa da Cunha adotou entendimento diferente, sustentando que a conduta do motorista vai além de mera imprudência no trânsito e apontou a possibilidade de dolo eventual, pedindo que o caso fosse analisado pela 1ª Vara Criminal de Várzea Grande.
Após analisar o caso, o desembargador ressaltou que os laudos produzidos indicam elementos que sustentam, em tese, a prática de dolo eventual, quando o suspeito assume o risco de matar.
Segundo a perícia, o veículo trafegava entre 101 km/h e 103 km/h em uma via urbana com limite regulamentar significativamente inferior. Mesmo nessa velocidade, os peritos calcularam que o motorista precisaria de 103,8 metros para imobilizar completamente o veículo e evitar o impacto.
No entanto, não foram identificados indícios de frenagem ou tentativa de desvio por parte do condutor.
“A elevada velocidade desenvolvida em via urbana, aliada à plena visibilidade da vítima, à concreta possibilidade de evitar o impacto e, sobretudo, à ausência absoluta de reação por parte do condutor, constitui quadro fático que não autoriza o afastamento prematuro da imputação dolosa”, destacou o relator Lídio Modesto da Silva Filho.
Paulo Roberto fugiu do local após o acidente e afirmou ter ingerido o medicamento Mounjaro, alegando que o fármaco teria comprometido sua consciência no momento em que dirigia o veículo.
“Do mesmo modo, a fuga do local após o atropelamento, sem qualquer assistência à vítima, embora não seja suficiente, isoladamente, para definir o elemento subjetivo, representa circunstância adicional relevante, a reforçar, em tese, a necessidade de submissão da controvérsia ao Tribunal do Júri, que é o juiz natural para a apreciação dos crimes dolosos contra a vida”, acrescentou o magistrado.
Leia mais :
Juíza diz que advogado assumiu risco de matar e envia caso ao TJ
Advogado condenado por assassinato pode ser excluído da OAB
Advogado diz que passou mal antes de acidente: “Só vi um vulto”
Polícia prende motorista que atropelou idosa na FEB e tentou fugir
Vídeo mostra idosa sendo atropelada e tendo corpo partido em VG
Motorista fugiu e foi interceptado por policial à paisana; veja vídeo
Acidente mata mulher na Avenida da FEB; corpo partiu ao meio
Após reformulação no elenco, Mixto renova com zagueiro e volante para a temporada 2027
Prefeitura de Cuiabá prorroga prazo para recursos do processo seletivo da Saúde
Traficantes de RO são presos transportando drogas que seriam entregues em distribuidora de Cuiabá
Quando perder músculo também ameaça o cérebro
Prefeitura de Sinop nomeia mais 69 aprovados e classificados no Concurso Público 001/2024
As duas escalações
Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual
Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei
Prefeitura de Cuiabá prorroga prazo para recursos do processo seletivo da Saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prorrogou o prazo para apresentação de recursos referente...
Prefeitura de Sinop nomeia mais 69 aprovados e classificados no Concurso Público 001/2024
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, divulgou nesta quarta-feira (15) o Edital de Nomeação n....
Com o “Coleta em Casa”, Município facilita atendimento de pac…
Ontem, 15 de julho, foi dia do seu Itamar Jesus Teixeira realizar a coleta de exames laboratoriais. E ele fez...
ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que...
MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT
O MDB definiu para o dia 4 de agosto a realização de sua convenção estadual, que irá oficializar as candidaturas...
Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Fugazi para aprofundar as investigações sobre um grupo econômico suspeito de...
Traficantes de RO são presos transportando drogas que seriam entregues em distribuidora de Cuiabá
A Força Tática do 7º Comando Regional apreendeu 146 tabletes de substância análoga a maconha, na noite desta quarta-feira (15),...
Projeto da Polícia Civil em escola leva à prisão de padrasto por abuso de enteada
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quarta-feira (15), um mandado de prisão temporária contra um homem investigado por...
Veja quem é a missionária presa por suspeita de ajudar facção; pais pastores também foram alvos
Conteúdo/ODOC – A missionária Rhavenna Barcelos de Almeida está entre os principais alvos da Operação Fariseus, deflagrada pela Polícia Civil...
Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo
“A gente queria uma resposta para ontem, porque já tem seis meses que estamos nessa demanda.” A cobrança do chefe...
Procurador do MPMT destaca desafios do trabalho infantil online
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e...
Promotora destaca saneamento e combate às queimadas
A promoção do saneamento básico, a prevenção às queimadas e o planejamento urbano sustentável foram os temas abordados pela promotora...
Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro
Meninas atendidas pelo Programa Siminina nas unidades dos bairros Santa Isabel, Jardim Vitória e Jardim Leblon participam nesta semana de...
Defesa Civil, Bombeiros e órgãos parceiros unem esforços para enfrentar a temporada de seca
Com a intensificação do período proibitivo do uso do fogo, órgãos municipais, estaduais e federais voltaram a alinhar estratégias para...
Posse das Turmas de Julgamento marca retomada da análise de processos no Procon Municipal
O Procon Municipal de Cuiabá empossou os membros das Turmas de Julgamento responsáveis pela análise e julgamento dos processos administrativos...
-
Várzea Grande1 dia agoAtenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola
-
Mato Grosso7 dias agoMP Por Elas segue com inscrições abertas para oficinas gratuitas
-
Esportes7 dias agoCopa de Futebol Veterano começa sábado com 12 times de Sorriso, Sinop e outras cidades
-
Mato Grosso7 dias agoLiminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá
-
Esportes7 dias agoSport Sinop encara o Paulista e Luverdense recebe o Cuiabá nas quartas do Sub-20
-
Política7 dias agoALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas
-
Mato Grosso7 dias agoJúri condena réu a 60 anos por feminicídio, estupro e outros crimes
-
Política7 dias agoALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília