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Advogados presos em operação contra fraudes em sistemas do Judiciário em MT

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*Advogados presos em operação contra fraudes em sistemas do Judiciário em MT*

Uma operação policial deflagrada na última semana em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP) resultou na prisão de dois advogados suspeitos de envolvimento em irregularidades e procedimentos fraudulentos nos sistemas internos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação, que visa combater a corrupção, teve um desdobramento surpreendente: um dos advogados detidos, designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para prestar assistência à Polícia Civil durante as diligências, foi preso no momento em que chegava ao local das investigações.

O Tribunal de Justiça, em nota oficial, reafirmou seu compromisso com a transparência e o combate à corrupção, informando que tem colaborado ativamente com a Polícia Civil na identificação das falhas e fraudes. A instituição ressaltou que a operação é um reflexo dessa parceria e do empenho em garantir a integridade dos seus sistemas.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), também se pronunciou sobre o caso. Em comunicado, a entidade informou que está acompanhando a operação desde o início, com o objetivo de assegurar que o devido processo legal seja respeitado. A OAB-MT afirmou que irá atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina para a apuração dos fatos e a adoção das medidas administrativas cabíveis em relação aos advogados envolvidos.

A primeira fase da operação tem previsão de conclusão em até 10 dias, com foco nos alvos já identificados. No entanto, as autoridades policiais antecipam que novos desdobramentos são esperados, à medida que as investigações avançam e os materiais apreendidos e coletados durante as diligências forem analisados. A expectativa é que a operação revele a extensão das fraudes e identifique outros possíveis envolvidos.

O esquema, detalhado pelas autoridades, funcionava em diversas etapas meticulosamente planejadas:

1. Abertura de Ações Falsas: O grupo iniciava o plano com a propositura de ações de cobrança, muitas vezes baseadas em dívidas inexistentes ou com valores superfaturados. Os supostos credores eram João Gustavo Ricci Volpato, seus familiares Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato, além de empresas ligadas a eles, como RV Empresa de Cobrança Ltda e Labor Fomento Mercantil Ltda.

2. Uso de Procurações e Documentos Falsos: Para conferir uma aparência de legalidade aos processos fraudulentos, eram utilizados documentos falsificados. Procurações com assinaturas de vítimas, que nunca haviam contratado os advogados envolvidos, eram apresentadas. Em alguns casos, a ausência de procuração sequer era um obstáculo.

3. Pagamentos e Acordos Simulados: Advogados como Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Denise Alonso comunicavam à Justiça que os réus, na verdade vítimas da fraude, haviam efetuado pagamentos vultosos ou acordos para quitação de dívidas. Simultaneamente, renunciaram a prazos recursais, impedindo qualquer tipo de contestação por parte das vítimas. As pessoas indicadas como rés nesses processos negavam veementemente ter realizado qualquer pagamento ou possuir condições financeiras para tal.

4. Comprovantes de Pagamento Falsos: A fim de corroborar os pagamentos simulados, o grupo apresentava comprovantes de depósito forjados. O Banco do Brasil, consultado pela investigação, confirmou a inexistência desses depósitos e apontou erros grosseiros nos documentos, como códigos inválidos e datas incompatíveis.

5. Manipulação Dentro do Judiciário: O servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho (também identificado como Mauro Martins Sanches Junior), desempenhava um papel crucial ao inserir dados falsos diretamente no sistema da conta judicial. Essa inserção, muitas vezes realizada antes mesmo de qualquer pagamento real ou decisão judicial, permitia que o grupo realizasse saques indevidos, simulando a legalidade das transações.

6. Liberação Indevida de Alvarás: Com a falsa comprovação de pagamentos, a Justiça acabava por autorizar a liberação de valores por meio de alvarás, que eram então sacados de forma ilícita.

7. Lavagem de Dinheiro: O dinheiro desviado era movimentado de maneira incompatível com a renda declarada dos envolvidos. Parte dos valores foi direcionada a familiares, empresas do grupo e terceiros, incluindo a falecida esposa do servidor, o cunhado de um dos investigados e outros indivíduos próximos. A compra de bens com dinheiro em espécie também foi identificada como uma estratégia para ocultar a origem ilícita dos fundos.

Os alvos da operação são:

* João Gustavo Ricci Volpato – Advogado

* Denise Alonso – Advogada e servidora comissionada da ALMT

* Mauro Ferreira Filho – Servidor do TJMT

* João Miguel da Costa Neto – Advogado

* Themis Lessa da Silva – Advogado

* Rodrigo Moreira Marinho – Advogado

* Augusto Frederico Ricci Volpato – Sócio de empresa credora e beneficiário no esquema

* Luiza Rios Ricci Volpato – Sócia de empresa credora e beneficiária no esquema

* Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – Advogada

* Wagner Vasconcelos de Moraes – Advogado

* Régis Poderoso de Souza – Advogado e servidor comissionado da ALMT

A operação, que culminou na prisão de dois advogados, um deles ironicamente designado pela OAB para auxiliar a Polícia Civil nas diligências, segue com a análise minuciosa dos materiais apreendidos. As autoridades esperam que a continuidade das investigações revele a extensão completa do esquema e identifique outros possíveis participantes.



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