Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia 12 de maio, às 9h, o novo júri popular...
Errata atualiza dados em lista de advogados dativos em Juína Fonte: ALMT
Comarca de Colíder divulga lista definitiva de advogados dativos credenciados para 2026 Fonte: ALMT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso dos advogados Claudinéia Carla Calabund e Ércio Quaresma, que tentavam anular uma multa de 50 salários míninos (R$...
O Poder Judiciário de Mato Grosso divulgou o Edital 6/2026 com a relação dos advogados que tiveram as inscrições deferidas para atuar como defensores dativos na...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve a aposentadoria compulsória do juiz de Mato Grosso, Almir Barbosa Santos, acusado de corrupção nas...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de 2026. A medida garante atendimento jurídico...
A Comarca de Rosário Oeste abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos, garantindo assistência jurídica a pessoas que não têm condições...
O Fórum da Comarca de Rosário Oeste abriu cadastramento para advogados interessados em prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por...
A Comarca de Colíder tornou público o resultado preliminar do processo de seleção para formação de cadastro de advogados dativos, profissionais que podem ser nomeados para...