Política

AGU dá 72h para Meta explicar medidas para proteger direitos em redes no Brasil

Published

2 anos ago

10/01/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu 72h para a Meta explicar se adotará medidas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas suas plataformas – Facebook, Instagram e Whatsapp. A intimação foi feita nesta sexta-feira, 10, por notificação extrajudicial, após a empresa encerrar a checagem de fatos independente em suas plataformas nos Estados Unidos e anunciar mudanças na moderação de conteúdo.

“Diante das mudanças anunciadas na política da Meta, é imprescindível destacar a necessidade da empresa de promoção e proteção dos direitos fundamentais, com respeito à legislação infraconstitucional e à CF/88, com destaque para o dever de cuidado (dever geral de prevenção) no sentido de promoção de um ecossistema digital saudável sem estímulo à confusão informativa e ataques à democracia”, diz a notificação.

A AGU também pediu que a Meta esclareça se, com as novas diretrizes, será criado algum canal específico para registro de denúncias de violações a direitos fundamentais e se haverá divulgação de relatórios de transparência sobre a checagem de fatos realizada pelos próprios usuários.

“As grandes empresas de tecnologia, a exemplo da META, devem assumir suas responsabilidades com o ambiente informacional íntegro, devendo, para tanto, adotar as medidas cabíveis para a consecução deste objetivo, de modo a extirpar ou, pelo menos, mitigar, os danos que seus produtos e serviços causam às pessoas”, diz a AGU.

Na manhã de hoje, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do governo para discutir a decisão da empresa americana e o quadro geral das redes sociais no Brasil.

Fonte: Só Notícias

Comentários

Related Topics:72h AGU Brasil dá destaque Direitos explicar medidas meta para politica proteger redes

Up Next

Avançam obras de UBS em Matupá com investimento de R$ 1,3 milhão

Don't Miss

Presidente diz que câmara de Lucas buscará fortalecer ações na busca por verbas

Várzea Grande1 dia ago

Atenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola

Mato Grosso7 dias ago

MP Por Elas segue com inscrições abertas para oficinas gratuitas

Esportes7 dias ago

Copa de Futebol Veterano começa sábado com 12 times de Sorriso, Sinop e outras cidades

Mato Grosso7 dias ago

Liminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá

Política7 dias ago

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

Esportes7 dias ago

Sport Sinop encara o Paulista e Luverdense recebe o Cuiabá nas quartas do Sub-20

Política7 dias ago

ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

Política7 dias ago

Tião da Zaeli minimiza fala sobre Flávio Frical e diz que citação foi apenas uma “provocação”

Política

AGU dá 72h para Meta explicar medidas para proteger direitos em redes no Brasil

Investigado por homicídio de mãe e filho em Mato Grosso do Sul após fugir para Mato Grosso

Luverdense sem desfalque para 1° mata mata nas oitavas do Brasileiro da Série D

Secretaria de Viação e Obras realiza 71 ações de manutenção em 18 bairros de Várzea Grande

Júlio Campos denuncia supostas tentativas de cooptação antes de convenção do União Brasil

Festival de Pesca abre inscrições para torneios com prêmio de até R$ 6 mil em Sorriso

As duas escalações

Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos

Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual

Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei

CIDADES

Secretaria de Viação e Obras realiza 71 ações de manutenção em 18 bairros de Várzea Grande

Cuiabá recebe nesta sexta-feira o 1º Seminário Paralímpico com programação voltada à inclusão e capacitação

Prefeitura de Cuiabá prorroga prazo para recursos do processo seletivo da Saúde

POLÍTICA

Júlio Campos denuncia supostas tentativas de cooptação antes de convenção do União Brasil

Lúdio anuncia ação judicial e cobra respostas sobre atrasos e custos do BRT em Cuiabá e Várzea Grande

ALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso

POLÍTICA

Investigado por homicídio de mãe e filho em Mato Grosso do Sul após fugir para Mato Grosso

Líder de esquema milionário de tráfico interestadual de drogas é presa durante operação da PC

Traficantes de RO são presos transportando drogas que seriam entregues em distribuidora de Cuiabá

MATO-GROSSO

Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo

Procurador do MPMT destaca desafios do trabalho infantil online

Promotora destaca saneamento e combate às queimadas

GRANDE CUIABÁ

Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro

Defesa Civil, Bombeiros e órgãos parceiros unem esforços para enfrentar a temporada de seca

Posse das Turmas de Julgamento marca retomada da análise de processos no Procon Municipal

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT