Política Nacional

Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF

Published

2 dias ago

02/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (2), Alcolumbre disse que cancelou o calendário fixado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer no dia 3 e a sabatina no dia 10 de dezembro.

Ainda não há nova data para a análise.

Alcolumbre justificou o cancelamento afirmando que o governo federal não encaminhou ao Senado a mensagem escrita referente à indicação. O ato já foi publicado no Diário Oficial da União.

“No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, disse.

O presidente do Senado disse ainda que a definição do calendário seguia o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, “evitando sua postergação para o próximo ano.”

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou.

“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, continuou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, no último dia 20, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, que é a idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.

Comentários

Related Topics:Alcolumbre calendário cancela Jorge Messias para sabatina STF

Up Next

Lula cita feminicídios e cobra luta de homens contra a violência

Don't Miss

CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli

Cuiaba6 dias ago

Campanha

Polícia5 dias ago

Homem é morto com facada no pescoço após briga em distribuidora de bebidas em Várzea Grande

Mato Grosso7 dias ago

Notícia Geral Destaque Sessão especial celebra 50 anos do Intermat O Instituto de Terras de Mato Grosso é um braço do governo que auxilia todas as políticas de desenvolvimento e de política social 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 07:00:00

Mato Grosso7 dias ago

Notícia Geral Destaque TV Assembleia celebra marco histórico: 500 transmissões ao vivo apenas em 2025 A programação da TV Assembleia é exibida pelos canais 30.1 (Baixada Cuiabana) e 9.2 (interior), alcançando atualmente 47 municípios 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 08:00:00

Política7 dias ago

Segunda temporada do programa Parlamento estreia neste sábado (29)

Polícia2 dias ago

Suspeito de matar homem dormindo com golpes de barra de ferro é preso após 7 meses

Saúde3 dias ago

Brasil celebra avanços neste Dia Mundial de Luta contra o HIV

Política7 dias ago

TV Assembleia celebra marco histórico: 500 transmissões ao vivo apenas em 2025

Política Nacional

Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF

Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à proteção infantil

Comissão de Acompanhamento Orçamentário aprova projeto voltado à infância e adolescência

Prefeitura é parceira em Programa voltado para reeducar condutores que cometeram crimes de trânsito

Cruzeiro empata com Botafogo e define Palmeiras como vice-campeão do Brasileiro

Comissão de Saúde da aprova cinco projetos em reunião nesta quinta

Os primeiros frutos

Betinho, o país em estado de urgência

Feminicídio não é destino

É possível reverter o diabetes tipo 2?

Concorda com a renovação por mais 30 anos da Energisa em MT? Por Wilson Santos

CIDADES

Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à proteção infantil

Comissão de Acompanhamento Orçamentário aprova projeto voltado à infância e adolescência

Prefeitura é parceira em Programa voltado para reeducar condutores que cometeram crimes de trânsito

POLÍTICA

CST da Enfermagem homenageia profissionais na ALMT

Deputado Dr. João representa a ALMT e destaca união da Amazônia Legal na Unale 2025

Persistência de deputado garante definição do terreno do Hospital Regional de Pontes e Lacerda

POLÍTICA

Empresário é baleado várias vezes após reagir a assalto dentro de comércio em MT

Suspeito é detido por tráfico após tentar enterrar droga no quintal em Alta Floresta

Casal em MT é alvo de operação policial que apura fraudes financeiras de R$ 1,5 milhão

MATO-GROSSO

Deputado Dr. João representa a ALMT e destaca união da Amazônia Legal na Unale 2025

CST da Enfermagem homenageia profissionais na ALMT

Assembleia Legislativa discute concessão de empréstimo consignado com recursos do MTPrev

GRANDE CUIABÁ

Comissão de Saúde da aprova cinco projetos em reunião nesta quinta

Prefeitura de Cuiabá convoca novos médicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Saúde

Alunos da EMEB Silva Freire participam do projeto “Cuiabaninhos na Câmara”

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT