Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus e manteve o advogado e ex-assessor do Tribunal de Justiça de...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (29) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) irá aplicar a decisão do tribunal que acabou com a aposentadoria compulsória...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão das...
Conteúdo/ODOC – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, seja obrigado a quitar integralmente...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça-feira (26) o entendimento do ministro Flávio Dino pelo fim da aposentadoria compulsória com afastamento remunerado...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que Jairo de Oliveira Costa, condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro,...
A audiência que tratou sobre a vigência, nestes três últimos anos, da Lei Estadual nº 12.197/2023 – conhecida como “Transporte Zero”, ocorrida na sexta-feira (22), pela...
O ministro do STF Luiz Fux votou hoje para manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro,...
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