O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (28) em Salvador que o cenário de “ultraprotagonismo” do Judiciário não é desejável, mas defendeu que a...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou retirar a tornozeleira eletrônica de cinco investigados na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou retirar a tornozeleira eletrônica de cinco investigados na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado de Cuiabá, Flaviano Taques, após considerar excessivo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve as sanções disciplinares aplicadas à procuradora de Justiça de Mato Grosso Fânia Helena Oliveira de Amorim, alvo...
Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido apresentado pela procuradora de Justiça de Mato Grosso, Fânia Helena Oliveira de Amorim,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação apresentada pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra,...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou nesta quarta-feira (19) as propostas de impeachment de integrantes da Corte defendidas por candidatos nas...
Conteúdo/ODOC – O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para quitar o saldo restante de seu acordo de...
A defesa do ex-governador Silval Barbosa protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas propostas para quitar o saldo restante de sua colaboração premiada, firmada em 2017, que...