O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição...
A defesa do empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves protocolou, nesta sexta-feira (3), uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a autoridade da Corte...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manteve a cassação do mandato e a inelegibilidade do ex-vereador de Brasnorte, Reginaldo Martins Ribeiro...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta terça-feira (30) o último voto para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados em março pela própria corte, na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta sexta-feira (26.6), o Plano Estadual de Regularização Ambiental apresentado pelo Governo de Mato Grosso, reconhecendo a evolução do planejamento...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Luiz Antonio Villar...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão de decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Pela decisão do...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou um placar 6 a 4 para validar um perdão aos partidos políticos que descumpriram cotas raciais para financiamento de candidaturas...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, na sexta-feira (19), o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) sobre o caso da apreensão de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-investigador da Polícia Civil e ex-assessor do deputado estadual Júlio Campos (União), Kleber Ferraz Albuês, e manteve...