Política Nacional

Alerj aprova dispensa de terno e gravata no verão em audiência pública

Published

7 meses ago

11/12/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em vigor a flexibilização do traje prevista na Lei Estadual 10.825/2025 que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio de Janeiro, em virtude das altas temperaturas que atingem o estado nessa época do ano.

Conhecida como “Lei do Paletó”, a matéria, sancionada em junho deste ano pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina que a medida vigore entre os dias 10 de dezembro e 31 de março de todos os anos, quando as temperaturas estão mais elevadas.

“É importante que a gente faça valer essa conquista da OABRJ e que a advocacia saiba que esta lei já está em vigor e é válida em todo o estado do Rio de Janeiro, em locais públicos, tribunais, cartórios, sem nenhuma distinção. Portanto, esperamos que todos os tribunais cumpram a lei estadual, afinal aqueles que estão situados no Rio estão sujeitos à lei estadual”, declarou a presidente da seccional, Ana Tereza Basílio.

TRT

No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) a medida está em vigor desde o dia 24 de novembro e vai até 20 de março de 2026. A decisão da presidência do TRT-RJ torna facultativo a magistrados, servidores e advogados o uso de paletó e gravata para despachar e transitar nas unidades de 1º e 2º graus. A dispensa, motivada pelas altas temperaturas do verão, abrange a participação nas audiências de 1º grau e nas sessões das turmas, seções especializadas, órgão especial e tribunal pleno.

A presidência reforça que, apesar da flexibilização, “a vestimenta no exercício das funções deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário. Portanto, devem ser utilizadas calça social e camisa social fechada”.

A determinação levou em conta a temperatura no Rio de Janeiro, durante o verão e no mês que o antecede, que geralmente ultrapassa os 40º Celsius, podendo a sensação térmica alcançar até 50º Celsius.

Comentários

Related Topics:Alerj aprova audiencia dispensa Gravata publica terno Verão

Up Next

Motta alega questão de segurança para expulsar jornalistas de plenário

Don't Miss

Um dia após ser solto, Bacellar pede licença de 10 dias da Alerj

Cuiaba21 horas ago

Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro

Várzea Grande2 dias ago

Atenção Primária amplia cobertura vacinal dos colaboradores do grupo Solar BR Coca-Cola

Saúde7 dias ago

Anvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro

Mato Grosso7 dias ago

Projeto MT Sem Lixão recebe visita técnica do Prêmio Innovare

Esportes7 dias ago

Atletas de Sinop conquistam título por equipes no Estadual Estudantil de Atletism

Política7 dias ago

Barranco leva ao TCE pedido para investigar contratações temporárias no Governo de Mato Grosso

Saúde7 dias ago

Rádio Nacional estreia programa Bem-Viver Amazônia neste sábado

Mato Grosso7 dias ago

Réu por morte de esposa e ocultação de cadáver vai a júri

Política Nacional

Alerj aprova dispensa de terno e gravata no verão em audiência pública

TRT

Operação da Polícia Ambiental apreende espingarda, 42 redes de emalhar e 11 tarrafas no rio Apiacás

Projeto Bem-Estar chega ao Santa Terezinha e inaugura 7º polo com aula especial nesta quinta-feira (16)

Vasco perde para o Vitória e segue na zona de rebaixamento no Brasileiro

Secretaria de Viação e Obras realiza mais de 180 manutenções e limpezas de bocas de lobo em Várzea Grande no primeiro semestre

Santos sofre gol no último minuto, perde do Botafogo e se aproxima do Z4 do Brasileirão

As duas escalações

Denúncias de violência infantojuvenil crescem mais de 120% em 5 anos

Simininas conhecem mini animais e aprendem sobre melhoramento genético durante visita à 58ª Expoagro

Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

Seduc lança Festival Educarte para revelar talentos artísticos de estudantes da Rede Estadual

CIDADES

Projeto Bem-Estar chega ao Santa Terezinha e inaugura 7º polo com aula especial nesta quinta-feira (16)

Secretaria de Viação e Obras realiza mais de 180 manutenções e limpezas de bocas de lobo em Várzea Grande no primeiro semestre

Secretária alinha estratégias para fortalecer atendimento inclusivo no Centro João Ribeiro

POLÍTICA

CST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso

Juca do Guaraná se posiciona contra pedágio entre Livramento e Poconé e cobra solução sem novos custo

Prestadora de serviço aciona Justiça e cobra indenização de R$ 65 mil por trabalho em pesquisa ligada a Fávaro

POLÍTICA

Operação da Polícia Ambiental apreende espingarda, 42 redes de emalhar e 11 tarrafas no rio Apiacás

Líder de facção criminosa namorava missionária e bancou cirurgia plástica

Dupla sequestra caminhoneiro, entra em confronto com a Força Tática da PM e morre em Cuiabá

MATO-GROSSO

Seminário do Comitê Gestor do IBS Regional orienta gestores sobre transição tributária, arrecadação e medidas para minimizar perdas financeiras

Executor de advogado é condenado 33 anos de reclusão em Cuiabá

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

GRANDE CUIABÁ

Cuiabá Prev recebe gestores da Previdência de Castanhal (PA)

Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres

Com “esquenta” no estande da Prefeitura, 58ª Expoagro reúne shows regionais e abertura do rodeio

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT