A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 378/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza, em caráter excepcional, a disponibilização de até...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas...
O Ministério da Saúde aprovou protocolo para uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças até 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator...
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 338/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 7.003/2025, que...
O medicamento Gazyva (obinutuzumabe), indicado para alguns casos de câncer, pode ser usado a partir de agora no tratamento do lúpus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 357/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera metas financeiras do Plano Plurianual e da...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou, na manhã desta quinta-feira (8), a Sessão Ordinária nº 32/2026, no auditório do Legislativo. A reunião contou...