Política

ALMT comemora os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio do deputado Sebastião Rezende (União Brasil), realizou sessão especial, nesta quinta-feira (11), para comemorar os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão completados no próximo sábado, dia 13. Durante o evento foram entregues 16 moções de aplausos às pessoas que ajudaram na defesa de políticas públicas às crianças e adolescentes.

O autor do evento afirmou que o ECA, nesses 34 anos, trouxe avanços à proteção da criança e do adolescente em todo o Brasil. Em Mato Grosso, segundo ele, a Assembleia Legislativa criou uma câmara setorial temática para discutir o tráfico de pessoas, o que envolve crianças e adolescentes. A CST foi criada para envolver todos os segmentos institucionais com o objetivo de equacionar esse tipo de crime em Mato Grosso.

O evento foi destacado com extrema importância para a inclusão dos jovens dentro da politica Mato Grossense.

“É preciso ter políticas públicas voltadas para a erradicação total desses absurdos, que ainda envolvem crianças e adolescentes. Elas precisam ter amparo e proteção, mas infelizmente temos famílias desestruturada quando as crianças ficam na rua expostas e à mercê de traficantes e de até abusadores sexuais”, explicou Rezende.

O evento de hoje, segundo o parlamentar, é também para homenagear pessoas que trabalham para combater os crimes cometidos contra os menores de idade a fim de que sejam minimizados em Mato Grosso. “É um alerta para que Mato Grosso continue nessa luta, por isso é preciso avançar na proteção da criança e do adolescente em todo o estado”, disse o parlamentar.

O ECA foi a primeira legislação baseada na proteção integral da infância e adolescência, e o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma legislação destinada à proteção de menores

O ECA foi a primeira legislação baseada na proteção integral da infância e adolescência, e o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma legislação destinada à proteção de menores

Foto: Marcos Lopes

Durante a sessão especial, a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lindacir Rocha Bernardon, propôs ao deputado Sebastião Rezende a criação de uma frente parlamentar exclusiva e voltada para discutir e debater os direitos e deveres da criança e dos adolescentes em Mato Grosso.

Rezende disse que essa possibilidade é real. A frente poderá fortalecer as ações com sugestões de políticas públicas, envolvendo várias secretarias de estado nesse debate. “Existem secretarias estaduais que podem trabalhar para minimizar os efeitos dos abusos que as crianças e adolescente vêm sofrendo em Mato Grosso”, ressaltou Rezende.

O procurador-chefe da Procuradoria Especializada do Direito da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Paulo Prado, fez uma apresentação alusiva à Lei 8.069/1990 que criou o ECA há 34 anos. Mesmo com pouco mais de três décadas do ECA, de acordo com Paulo Prado, ainda existem municípios em Mato Grosso que remuneram os conselheiros tutelares com salário mínimo (R$ 1.412).

“É um órgão que fica o dia todo à disposição da sociedade, para atender as famílias das crianças e adolescentes. Tem que mudar essa mentalidade. Por outro lado, existe muita dificuldade para implementar os conselhos de direitos e os fundos municipais em Mato Grosso. É preciso avançar cada vez mais nas conquistas asseguradas pelo ECA”, disse Prado.

Ele mostrou que nesses 34 anos, o ECA trouxe avanços como, por exemplo, a garantia de que crianças têm direito à educação. Segundo ele, nenhuma criança pode ficar fora das salas de aulas. “Antes do ECA não tínhamos isso. Com a lei foi garantida a inclusão escolar de crianças com algum tipo de deficiência física. O atendimento médico hospitalar absoluto e a destinação de recursos para implantação de pediatria nos hospitais municipais. Com o ECA foi possível os conselhos tutelares”, afirmou Prado.

O procurador disse ainda que o conselho tutelar está presente em 141 municípios mato-grossenses. “O MPE, sabendo das dificuldades, preparou um curso on-line para os municípios, e os conselheiros de Cuiabá, Colniza e Poconé receberam esse curso para ter noções de sua função e do seu papel na defesa do direito da criança e do adolescente”, frisou Prado.

Questionada sobre melhorias no ECA, a representando do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Paolla Cássia de Oliveira, afirmou que o documento não precisa ser ajustado para atender as demandas da criança e do adolescente.

“Não acredito na melhoria do ECA, mas a melhoria da sociedade, respeitando e obedecendo mais a lei. A gente (adolescente) precisa ter mais atenção por parte dos adultos. No período da pandemia de covid-19, muitas crianças foram afetadas por falta de respeito ao ECA. Não é somente direito, as crianças quando cobradas dos seus deveres, os adultos devem fazê-los sem uso da violência”, disse.

Para o conselheiro tutelar do 6º Conselho Tutelar de Cuiabá, Antônio Cleiton Gaspar, os principais desafios enfrentados pela categoria são, ainda, as condições de trabalho dos conselheiros. Segundo ele, a maioria dos municípios mato-grossenses não dá condições de trabalhos adequados para os conselheiros exercerem as atividades no dia a dia.

“Em Cuiabá, por exemplo, temos uma condição boa de trabalho. Mas precisa melhorar muito a estrutura dos conselhos, as condições de trabalhos e aquisições de equipamentos. Se os conselheiros tivessem uma estrutura melhor, os trabalhos seriam executados com mais eficiência”, afirmou Antônio Cleiton.

O conselheiro afirmou que, em nível geral, o conselho tutelar recebe diversos tipos de denúncias. Mas o principal, segundo ele, é de maus-tratos. “Mas também recebemos denúncias de abusos sexuais. Nesses casos, o conselho busca proteger a criança e o adolescente dos abusadores”, disse Antônio Cleiton.

Histórico do ECA

Nesses 34 anos, o ECA promoveu diversos avanços na aquisição de direitos às crianças e adolescente. Na educação, por exemplo, em 1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola. Esse percentual, em 2019, esse caiu para 2,7%.

Em relação à redução do trabalho infantil, entre 1992 e 2016, o Brasil evitou que 6 milhões de menores, dos 5 a 17 anos, estivessem em situação de trabalho infantil. Além disso houve a implementação efetiva dos conselhos tutelares como órgãos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O ECA foi a primeira legislação baseada na proteção integral da infância e adolescência, e o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma legislação destinada à proteção de menores, ratificando tratados internacionais da época, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1979, e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.

Confira a lista dos homenageados com moções de aplausos:

José Eduardo Botelho – presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Clarice Claudino – presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Deusdete Cruz Júnior – Procurador Geral do Ministério Público Estadual.

Maria Luziane Ribeiro de Castro – Defensora Pública Geral de Mato Grosso.

Paolla Cássia de Oliveira – do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.

Lindacir Rocha Bernardon – Pres. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, membro representante da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA.

Cristiane Ribeiro de Moraes – Secretária-geral do Conselho, membro representante da Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso – AACC.

Cleidi Eliane de Souza – Membro do Conselho representante da Secretaria de Estado de Saúde.

Eliacir Pedrosa da Silva – Membro do Conselho representante da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA.

Elizangela Zucher – Membro do Conselho representante do Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Mato Grosso.

Gonçalina Romana de Souza Martins – Membro do Conselho representante da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso.

Hildeberto França de Paula – Membro do Conselho representante da Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar de Mato Grosso – OMEP.

Ivo Gregório de Campos – Membro do Conselho representante do Instituto Mato-grossense de Resgate da Cultura e Cidadania Negra.

Lauro Victor Marques Gonçalves – Membro do Conselho representante da Pasta de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Letícia de Arruda Monteiro Albuquerque – Membro do Conselho representante da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios APDM.

Antônio Cleiton Gaspar Gonçalves Lopes – Conselheiro Tutelar – 6º Conselho Tutelar de Cuiabá.


FONTE: MATHEUS JOSÉ DE CASTRO CAMPOS

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Sedec: Reforma é “perversa”, mas MT terá tempo para crescer

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O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, classificou como “perversa” a Reforma Tributária que está sendo regulamentada pelo Congresso Nacional. Ele, no entanto, acredita que até as mudanças estarem completamente implementadas, Mato Grosso será o maior estado do País, o que poderá amenizar os impactos negativos.

A reforma é muito perversa com estados como Mato Grosso, que é grande produtor

 

Recentemente a Câmara Federal aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma sobre o consumo. Dentre os detalhes está a isenção do imposto de qualquer tipo de carnes, peixes, queijos e sal.

 

“A reforma é muito perversa com estados como Mato Grosso, que é grande produtor e pouco consumidor”, afirmou.

 

Isso porque a reforma tributária prevê que o imposto será cobrado no destino, ou seja, no local do consumo, e não mais na origem e no destino, como atualmente.

 

A esperança, segundo César Miranda, é de que a implementação total da reforma só começará a valer em 2033, quando acabar a transição dos tributos atuais para o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado).

 

Até lá, o secretário avalia que Mato Grosso deverá ser “o maior Estado do País”.

 

“O tempo de janela me dá uma tranquilidade que a reforma só irá começar a valer em 2033 e daqui para lá muita coisa vai acontecer. Até lá, Mato Grosso vira o maior Estado do Brasil”, afirmou.

 

Leia mais sobre o assunto:

 

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Fonte: Mídianews

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Gisela: “Perderemos muito se não investirmos em industrialização”

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A deputada federal Gisela Simona (União) afirmou que Mato Grosso será muito prejudicado pela Reforma Tributária se não incrementar a industrialização nos próximos anos.

 

Ficamos dependendo do conselho que terá soberania para definir alíquotas. Há uma expectativa que nada seja acima de 26,5%, mas há receio de que isso possa aumentar

Isso porque o texto prevê a tributação dos produtos no Estado que os consumirá. Dessa forma, Mato Grosso sairia perdendo por ser um estado produtor.

 

Gisela considera necessário um plano de industrialização a ser efetivado em médio e longo prazo para conter prejuízos econômicos.

 

“Concordo que Mato Grosso terá uma perda significativa, porque deixamos de receber o tributo com base naquilo que produzimos, mas com base naquilo que consumimos. Nós consumimos pouco do que produzimos, porque Mato Grosso ainda tem a população pequena”, disse.

 

“Isso fará com que esse governo e os próximos invistam na industrialização. Se não investimos para aproveitar nossa matéria-prima, fabricarmos nossos produtos e consumirmos aqui, perderemos muito. Precisamos ter essa visão de médio e longo prazo para investirmos em indústrias no Estado”, acrescentou.

 

Ela explicou que um conselho federal será responsável por decidir a carga tributária e disse temer que Mato Grosso seja sobrecarregado.

 

“Vamos ver a perspectiva do Governo Federal. Ficamos com serviços dependendo do conselho que terá soberania para definir alíquotas. Há uma expectativa que nada seja acima de 26,5%, mas há receio de que isso possa aumentar”, completou.

 

 





Fonte: Mídianews

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Equipe econômica defende antecipar indicação ao Banco Central

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A equipe econômica vê a mudança de comando no Banco Central como uma espécie de segunda transição no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a primeira ocorreu quando o petista foi eleito, em 2022, e começou a definir seu ministério e medidas econômicas.

 

Assim como naquela época, a incerteza tem cobrado seu preço. Um auxiliar do ministro Fernando Haddad (Fazenda) avalia que o custo dessa segunda transição tem se refletido nos ativos e atribui cerca de R$ 0,15 na cotação do dólar fechada a R$ 5,604 nesta sexta-feira (19) à indefinição no comando do BC.

 

Antecipar a indicação do sucessor de Roberto Campos Neto cujo mandato na presidência do BC termina em 31 de dezembro seria, neste contexto, um passo na tentativa de reduzir o preço embutido nessa troca e dar, desde já, sinalizações importantes sobre o futuro da política monetária.

 

Na avaliação de pessoas do entorno de Haddad, hoje não há uma orientação clara nesse sentido, o que alimenta a preocupação dos agentes do mercado financeiro com a possibilidade de um BC mais leniente no combate à inflação em 2025. Isso se reflete na piora das expectativas de inflação e, em consequência, na trajetória dos juros.

 

Para suavizar a transição do comando do BC, Campos Neto defende que o governo Lula indique seu sucessor entre agosto e outubro. A decisão final, entretanto, dependerá do presidente da República.

 

Segundo a lei da autonomia do BC, em vigor desde 2021, cabe ao chefe do Executivo a indicação dos nomes para a cúpula da autoridade monetária. Posteriormente, os indicados precisam de aprovação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e no plenário do Senado Federal.

 

A ideia de iniciar mais cedo o processo de sucessão busca garantir que haja tempo hábil para que o indicado seja sabatinado pelos senadores antes do recesso de fim de ano.

 

Nos bastidores, o diretor Gabriel Galípolo (Política Monetária) é dado como praticamente certo para comandar o BC a partir de 2025. Foi um dos conselheiros de Lula na campanha presidencial de 2022 e atuou como número dois da Fazenda. Ele segue tendo canal direto com o petista, e seu nome conta com a simpatia de Haddad.

No mercado financeiro, também há a avaliação de que a transição do BC tem sido custosa.

 

Para Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor da autoridade monetária e presidente do conselho da Jive Investments, a preocupação cresce quando Lula ataca Campos Neto, a autonomia da instituição e diz que o patamar de juros ‘vai melhorar’ na próxima gestão.

 

Ele cita também como exemplo a possibilidade de o governo alterar os depósitos compulsórios dos bancos no próximo ano.

 

“Na minha visão, o BC teria conseguido reduzir para 9% os juros, talvez até um pouco menos, se não tivesse tanta incerteza fiscal e tanta incerteza sobre o futuro da política monetária. Essas duas coisas juntas fizeram com que o Banco Central parasse [a Selic] em 10,5% [ao ano]. Está claro que tem um custo grande”, afirma.

Em junho, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC interrompeu o ciclo de cortes de juros em um cenário de piora da perspectiva fiscal.

 

Aliados de Haddad reconhecem que os ataques de Lula à autonomia do BC também contribuem para ampliar a percepção de risco.

 

No entanto, a Fazenda vem fazendo um esforço para convencer o presidente de que criticar a autonomia da instituição não é o mesmo que condenar a postura de Campos Neto à frente do BC —que seria o verdadeiro objetivo de Lula.

 

Integrantes da equipe econômica e ministros da ala política têm o diagnóstico de que Campos Neto está politizando sua saída do Banco Central. Essa avaliação ganhou mais força após a participação do presidente do BC em jantar oferecido pelo governador em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no mês passado.

Segundo o Painel S.A., o chefe da autoridade monetária sinalizou na ocasião que aceitaria ser ministro da Fazenda caso Tarcísio entrasse na disputa pelo Palácio do Planalto e vencesse a eleição. Ele, entretanto, nega que tenha conversado com o amigo sobre um eventual cargo político após o fim de seu mandato no BC.

 

No governo Lula, há reclamações nos bastidores sobre os recados especialmente duros que Campos Neto tem dado quanto à política fiscal do governo, alimentando as expectativas mais pessimistas do mercado, na direção contrária do que busca o Executivo.

 

Segundo um interlocutor, em reunião com Lula no início de julho, membros da Fazenda alertaram o presidente de que é preciso defender a autonomia técnica do BC, deixando claro que isso não significa o mesmo que exercer uma autonomia ampla para inclusive agir de forma política no cargo, como o governo atribui a Campos Neto.

 

A incerteza sobre a atuação do BC em 2025 não se limita ao nome do futuro presidente. Além do sucessor de Campos Neto, Lula também terá que indicar até o fim do ano mais dois nomes para cargos nas diretorias da instituição.

 

Em 31 de dezembro, chegam ao fim os mandatos de Otavio Damaso (Regulação) e de Carolina de Assis Barros (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta) –única mulher na cúpula da autoridade monetária atualmente.

 

Enquanto diversos nomes são citados na tradicional bolsa de apostas do mercado financeiro para o cargo máximo no BC, as especulações para as outras cadeiras que ficarão vagas são esparsas.

 

A partir do próximo ano, os indicados pela administração petista serão maioria no colegiado que decide sobre o rumo da política de juros do país –com sete dos nove membros.

 

Em entrevista à Folha, o economista-chefe do Citi Brasil, Leonardo Porto, afirmou que a troca de uma parcela significativa da diretoria é um componente que dificulta o processo de convergência das expectativas de inflação em direção à meta

 

“Estamos falando de 3 membros de 9. Vai mudar bastante, incluindo o presidente, que é a posição mais relevante ali. Toda mudança gera um aumento de incerteza um pouco maior e incerteza, usualmente, é cobrada via prêmio [de risco de investir no Brasil]”, diz.

 

Na equipe econômica, a expectativa é que essa incerteza seja debelada na medida em que o tempo passe e as condições se tornem mais favoráveis.





Fonte: Mídianews

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