Judiciario

Após aposentar juíza, TJ investiga decisões de três magistrados

Published

48 minutos ago

28/08/2026

Mais três juízes de Mato Grosso estão sendo investigados pela Corregedoria-Geral de Justiça por decisões que teriam beneficiado o marido da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, Antenor Alberto de Matos Salomão. Ela foi aposentada compulsoriamente nesta quinta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Salomão está preso, acusado de matar Leidiane Souza Lima, de 34 anos, com quem teve um filho. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Rondonópolis. A juiza aposentada é suspeita de ter liderado um suposto “conluio”, envolvendo a disputa pela guarda da criança, hoje com cinco anos.

As apurações envolvendo os magistrados – que não tiveram os nomes divulgados – correm em sigilo e buscam esclarecer as circunstâncias em que foram proferidas decisões relacionadas à juíza, que era titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.

A existência das investigações não significa que os três magistrados tenham cometido irregularidades. Caberá à Corregedoria apurar se as decisões foram tomadas dentro da legalidade e dos deveres funcionais ou se houve alguma conduta passível de responsabilização disciplinar.

Maria das Graças foi aposentada compulsoriamente pelo Órgão Especial do TJ-MT em sessão realizada na tarde de quinta-feira. Os desembargadores seguiram, por maioria, o voto da relatora, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, após dois pedidos de vista. O processo também tramita sob sigilo.

A magistrada estava afastada das funções desde janeiro, após ser alvo de uma reclamação disciplinar relacionada ao feminicídio da bancária Leidiane Souza Lima, de 34 anos, ocorrido em janeiro de 2023, em Rondonópolis.

O acusado do crime é o empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, marido de Maria das Graças. Ele está preso na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis.

Suspeita de conhecimento prévio

O afastamento da juíza foi determinado pelo TJ-MT depois que o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou uma reclamação disciplinar contra ela ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O MPE acionou o Conselho em 19 de dezembro de 2025 e apontou indícios de que Maria das Graças poderia ter tido conhecimento prévio ou posterior sobre o feminicídio de Leidiane.

Segundo o Ministério Público, entre os elementos que justificariam uma “apuração rigorosa” estão registros de ligações telefônicas feitas por Antenor logo após o assassinato.

“Há elementos constantes dos autos que indicam possível ciência prévia ou posterior da magistrada acerca do crime, inclusive registros de ligações telefônicas realizadas pelo réu imediatamente após o feminicídio, circunstâncias que, ao menos sob a ótica disciplinar, impõem apuração rigorosa”, afirmou o MPE.

O órgão também apontou a suspeita de um possível “conluio”, que teria sido liderado pela magistrada, envolvendo a disputa pela guarda da filha de Leidiane com Antenor. A criança tem atualmente cinco anos.

Leidiane foi morta a tiros em 27 de janeiro de 2023. Antenor foi preso em fevereiro daquele ano, mas obteve habeas corpus um mês depois e passou a cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Em agosto de 2025, a prisão preventiva do empresário foi novamente decretada. Desde então, ele permanece detido.

Decisão será revista pelo CNJ

A aposentadoria compulsória de Maria das Graças ainda será submetida ao Conselho Nacional de Justiça.

Conforme apurou a reportagem, o processo seguirá para o CNJ, que fará o reexame da decisão diante das novas regras disciplinares aplicáveis à magistratura.

A Resolução nº 693/2026, aprovada neste mês pelo Conselho, extinguiu a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar máxima e instituiu a disponibilidade com proposta de perda do cargo para magistrados responsabilizados por infrações graves.

Com isso, embora o TJ-MT tenha decidido pela aposentadoria compulsória de Maria das Graças, o caso ainda passará pelo crivo do CNJ.

Fonte: Mídianews

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