Várzea Grande

Após decisão judicial, Kalil está proibido de utilizar evento para se promover

Published

2 anos ago

31/07/2024

O juiz titular da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral antecipada associada ao evento “Niver Fest”, promovido por José Alex Rodrigues Lira com apoio ou patrocínio do prefeito e pré-candidato à reeleição, Kalil Baracat (MDB). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26) após uma representação do Partido Liberal (PL), que alegou que Baracat e seu aliado, José Alex Rodrigues Lira, estavam promovendo campanha eleitoral antes do período permitido pela legislação.

O atual prefeito de Várzea Grande está usando o “Niver Fest”, uma festa de aniversário que acontece no próximo dia 4 de agosto, para se promover, uma vez que o evento oferece atrações musicais e churrasco gratuito ao público. A representação do PL afirma que a festa está sendo amplamente divulgada nas redes sociais com a logomarca e o nome de Baracat, caracterizando propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto.

O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral decidiu conceder a tutela de urgência solicitada pelo PL, que é o partido da pré-candidata a prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti. Com base na decisão, Baracat e Lira devem cessar imediatamente a divulgação de qualquer material relacionado ao “Niver Fest” que mencione a logomarca e o nome do pré-candidato.

A determinação inclui a retirada de publicações nas redes sociais feitas por Lira, com multas diárias de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento. Os representados têm um prazo de dois dias para apresentar defesa.

A decisão do juiz se fundamenta na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.610/2019, que proíbe a propaganda eleitoral antes do período oficial. A medida busca garantir um processo eleitoral justo e evitar o desequilíbrio entre os candidatos.

O Partido Liberal de Várzea Grande esclarece que é a favor de eventos, mas é contrário à utilização política por parte de pré-candidatos que usam esse tipo de expediente para infringir a legislação eleitoral, visando tirar proveito pessoal e promover o desequilíbrio na disputa eleitoral.

Comentários

Related Topics:após decisão destaque está evento judicial Kalil para proibido promover utilizar varzeagrande

Up Next

Republicanos acredita em uma gestão ainda melhor e consolida apoio à chapa Kalil-Pedrinho

Don't Miss

“Campanha não é guerra”, defende prefeito Kalil Baracat

Mato Grosso5 dias ago

As duas escalações

Polícia2 dias ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

Cuiaba6 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Várzea Grande7 dias ago

Praia Grande entra no Calendário Oficial de Festividades de VG — Câmara Municipal

Várzea Grande6 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande7 dias ago

Flávia Moretti lança programa Acelera VG Tapa-Buracos para recuperar mais de 6 mil pontos no Grande Cristo Rei

Várzea Grande7 dias ago

Educação reforça valorização dos motoristas e amplia diálogo para qualificar transporte escolar

Várzea Grande7 dias ago

DAE-VG realiza parada programada na ETA I para instalação de novos equipamentos nesta quarta-feira

Várzea Grande

Após decisão judicial, Kalil está proibido de utilizar evento para se promover

Alunos da rede municipal serão liberados às 16h em dias de jogos do Brasil, com plantão até as 17h

Motorista é detido por suspeita de embriaguez ao volante em Nova Monte Verde

Prefeitura não terá expediente na segunda-feira (29 de junho)

Após feminicídio, secretária apela para vítimas de violência manterem medidas protetivas

Júri desclassifica homicídio doloso e condena bióloga a 6 anos por atropelamento e mortes

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Alunos da rede municipal serão liberados às 16h em dias de jogos do Brasil, com plantão até as 17h

Prefeitura não terá expediente na segunda-feira (29 de junho)

Prefeitura anuncia ruas vencedoras da campanha Minha Rua é Show de Bola; confira os locais

POLÍTICA

Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

Janaina Riva defende penas mais severas e reforça papel das procuradorias no combate à violência

Assessor de Fábio Garcia é exonerado após ser flagrado atuando como terapeuta sem habilitação em clínica clandestina

POLÍTICA

Motorista é detido por suspeita de embriaguez ao volante em Nova Monte Verde

Após feminicídio, secretária apela para vítimas de violência manterem medidas protetivas

Colíder: Polícia Civil apreende mais de 30 quilos de drogas durante ação contra facção

MATO-GROSSO

Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas

23º Festival de Cinema de Cuiabá divulga filmes da Mostra Competitiva

Abertura do 2º Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária será realizada nesta quarta-feira (24)

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura adia apresentação do projeto Bom de Bola, Bom de Escola com atletas que atuam no exterior

Ação de Empregabilidade oferece mais de 500 vagas em Cuiabá

Serviços administrativos e ambulatoriais da Saúde terão expediente especial nesta quarta-feira

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT