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Aprovado PL que destina R$ 110 mil a Termo de Fomento para a implantação do Projeto Sorriso Feliz — Câmara Municipal de Tangará da Serra

Published

17 horas ago

15/10/2026

O Legislativo apreciou o Projeto de Lei nº 365/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê a abertura de crédito adicional no valor de R$ 110 mil para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado à celebração de Termo de Fomento com o Rotary Club para implantação e execução do Projeto Sorriso Feliz, que oferecerá tratamento ortodôntico especializado a 30 pacientes da rede pública municipal.

A propositura destaca que o Projeto Sorriso Feliz tem como objetivo ampliar o acesso de crianças e adolescentes da rede pública municipal a tratamentos ortodônticos especializados, de forma complementar aos serviços de saúde bucal já oferecidos pelo município. O atendimento será realizado mediante encaminhamento regulado pela Atenção Primária à Saúde, contemplando desde a avaliação inicial e o diagnóstico até a instalação de aparelhos ortodônticos, manutenções periódicas e acompanhamento clínico.

O texto estabelece que os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar do deputado estadual Dr. João, conforme o Termo de Compromisso nº 174/2026. A iniciativa busca contribuir para a melhoria da saúde bucal, da função mastigatória, da autoestima e da qualidade de vida dos beneficiários, ampliando o acesso ao tratamento odontológico especializado em Tangará da Serra.

O projeto foi aprovado por unanimidade, com 12 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do Executivo Municipal.

Faynystton Missio – Assistente de Imprensa

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