Proposta apresentada pela vereadora Prof.ª Silvana foi aprovada em única votação Foi aprovado em primeira e única votação o Projeto de Lei 96/2026, de autoria da...
A Câmara Municipal aprovou durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 19 de maio, o Projeto de Lei nº 152/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Projeto de lei da vereadora Lucélia Oliveira que reconhece manifestações artísticas cristãs é aprovado na Câmara de Várzea Grande
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 1545/2023, de autoria do deputado...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei nº 137/2026, de autoria do vereador Edmilson Porfírio,...
O Texto do vereador Wanderley Paulo beneficia imóveis consolidados há mais de 15 anos e pode regularizar milhares de famílias; medida não gera custos ao município,...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou na manhã desta terça-feira (07), o Projeto de Lei nº 14/2026, que autoriza o município a aderir a programas...
Em sessão desta terça-feira (14), a Câmara Municipal aprovou, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União...
O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno o PL 77/26 substitutivo ao PL 26/26 que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implementar o Programa Municipal Escolinhas...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 22 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Auxílio Aluguel Social, um benefício eventual...