A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 316/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito...
O Legislativo Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 01 de setembro, o Projeto de Lei nº 309/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (1º), o projeto de lei do Executivo que autoriza o parcelamento especial de uma dívida...
Pacientes adultos em tratamento contra o câncer colorretal metastático têm o medicamento Fruzaqla (fruquintinibe) como opção de tratamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 299/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 18 de agosto, o Projeto de Lei nº 302/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 11 de agosto, o Projeto de Lei nº 292/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 4 de agosto, o Projeto de Lei nº 265/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de julho, o Projeto de Lei nº 262/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário...