A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei nº 137/2026, de autoria do vereador Edmilson Porfírio,...
O Texto do vereador Wanderley Paulo beneficia imóveis consolidados há mais de 15 anos e pode regularizar milhares de famílias; medida não gera custos ao município,...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou na manhã desta terça-feira (07), o Projeto de Lei nº 14/2026, que autoriza o município a aderir a programas...
Em sessão desta terça-feira (14), a Câmara Municipal aprovou, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União...
O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno o PL 77/26 substitutivo ao PL 26/26 que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implementar o Programa Municipal Escolinhas...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 22 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Auxílio Aluguel Social, um benefício eventual...
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo o PL nº 121/2026 e PL...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realiza na quarta-feira, 22 de abril, o Projeto de Lei nº 83/2026, de autoria do vereador Niltinho do...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de abril, o Projeto de Lei nº 74/2026, de autoria do vereador Edmilson Porfírio,...
O parlamento municipal apreciou na 11ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de abril, os projetos de lei nº 110/2026 e nº 111/2026, de autoria do Executivo,...