A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 14 de julho, o Projeto de Lei nº 262/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 30 de junho, o Projeto de Lei nº 238/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 203/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de...
Proposta apresentada pela vereadora Prof.ª Silvana foi aprovada em única votação Foi aprovado em primeira e única votação o Projeto de Lei 96/2026, de autoria da...
A Câmara Municipal aprovou durante a 16ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 19 de maio, o Projeto de Lei nº 152/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Projeto de lei da vereadora Lucélia Oliveira que reconhece manifestações artísticas cristãs é aprovado na Câmara de Várzea Grande
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 1545/2023, de autoria do deputado...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 12 de maio, o Projeto de Lei nº 137/2026, de autoria do vereador Edmilson Porfírio,...
O Texto do vereador Wanderley Paulo beneficia imóveis consolidados há mais de 15 anos e pode regularizar milhares de famílias; medida não gera custos ao município,...