O Legislativo apreciou o Projeto de Lei nº 385/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$...
O Legislativo apreciou o Projeto de Lei nº 365/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê a abertura de crédito adicional no valor de R$...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 358/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 355/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação do Capítulo VIII e dos...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 348/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito suplementar no valor de R$ 350...
O Legislativo Municipal apreciou o Projeto de Lei nº 340/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e da...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 312/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Alfabetização, Recomposição das Aprendizagens...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 337/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.812/2012, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 242/2026, de autoria da vereadora Evânia Félix, que dispõe sobre a jornada de...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária o Projeto de Lei nº 316/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito...