Facebook Twitter Youtube Instagram
Facebook Twitter Youtube Instagram

Cidades

Aprovado PL que dispõe sobre treinamento oferecido por Hospitais a pais e responsáveis de recém-nascidos — Câmara Municipal de Tangará da Serra

Avatar photo

Published

1 ano ago

on


 

A Casa de Leis aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 18 de março, o Projeto de Lei nº 46 de 2025, de autoria do vereador Horácio Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem treinamento em noções de primeiros socorros para os pais/responsáveis de recém-nascidos.

A propositura destaca a importância que a orientação e treinamento oferecidos pelos hospitais terá, especialmente acerca de situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita dos recém-nascidos. Ademais, as instituições de saúde deverão informar aos pais e/ou responsáveis sobre a existência do treinamento durante o acompanhamento pré-natal e disponibilizar, em local visível, cópia desta Lei para que todos tomem conhecimento do serviço oferecido.

O texto também reforça que as orientações e os treinamentos poderão ser realizados de forma individual ou em turma, mas ambos deverão ser ministrados antes da alta do bebê. A participação dos pais/responsáveis é facultativa, devendo estes em caso de não adesão assinar um termo de sua intenção.

Os hospitais e maternidades terão um prazo de 90 dias para se adequarem aos termos desta Lei, a contar da data de sua publicação.

O PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e agora segue para a sanção do Executivo Municipal.

 

 

 

Faynystton Missio – Assistente de Imprensa





Comentários
Related Topics:
Continue Reading

CIDADES

Cidades1 hora ago

Emprego jovem: McDonalds abre 25 vagas para Sinop

Emprego jovem: McDonalds abre 25 vagas para Sinop Companhia oferece programa de desenvolvimento, iniciativas de saúde e bem-estar e não...
Várzea Grande1 hora ago

Várzea Grande e Cuiabá articulam mesa técnica no TCE para fortalecer atendimento à população vulnerável

As Prefeituras de Várzea Grande e Cuiabá se reuniram nesta segunda-feira (22) com o Tribunal de Contas de Mato Grosso...
Cuiaba1 hora ago

Festa Junina e palestra reforçam fortalecimento de vínculos no CRAS Praeiro

Cerca de 20 idosos e 40 crianças atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) participaram, neste sábado...

POLÍTICA

Política11 minutos ago

Prêmio ALMT de Jornalismo busca revelar histórias e personagens de todo Mato Grosso

A segunda edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento reforça seu caráter estadual ao incentivar a participação de...
Política1 hora ago

Deputado Gilberto Cattani percorre municípios do Médio-Norte e ouve demandas da população

Demandas do setor produtivo, desenvolvimento regional e os impactos da Moratória da Soja estiveram entre os principais assuntos debatidos pelo...
Política3 horas ago

VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso

Com a programação estendida até as 18 horas desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio...

POLÍTICA

Polícia5 minutos ago

Suspeito que se passou por cliente de programa é preso seis meses após matar mulher trans

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (22), um homem, de 35 anos, suspeito de feminicídio contra a mulher trans Betina...
Polícia2 horas ago

Lei Seca prende 12 motoristas por embriaguez ao volante em Cuiabá e Rondonópolis

A Operação Lei Seca resultou na prisão de 17 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas, neste fim de...
Polícia2 horas ago

Homem é preso em flagrante pela polícia suspeito de manter mulher em cárcere privado

Uma mulher, de 25 anos, foi resgatada neste domingo (21), por policiais militares do 3º Batalhão, após ser vítima de...

MATO-GROSSO

Mato Grosso34 minutos ago

Defesa Civil orienta moradores sobre áreas de risco e eventos climáticos em Nova Mutum

A Defesa Civil de Mato Grosso participou, neste sábado (20.6), do 9º Evento Ecológico Todos Pela Natureza, realizado em Nova...
Mato Grosso54 minutos ago

Corpo de Bombeiros resgata duas vítimas após grave colisão frontal na MT-485

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, no domingo (21.6), duas vítimas encarceradas após um grave acidente...
Mato Grosso1 hora ago

Governo inaugura nova sede da Sema em Tangará da Serra nesta terça (23)

Várzea Grande22/06/2026 Secretária de Educação participa da oficina Plano Municipal de Educação A secretária de Educação, Cultura, Esporte e...

GRANDE CUIABÁ

Cuiaba4 horas ago

Prefeitura amplia ação e terá seis telões para próximo jogo do Brasil em Cuiabá

A paixão pelo futebol e o sucesso da campanha Minha Rua é Show de Bola vão garantir ainda mais pontos...
Cuiaba4 horas ago

Cata-treco atende 14 bairros de Cuiabá nesta semana com recolhimento de móveis e materiais inservíveis

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) dá continuidade, nesta semana, à operação Cata-treco, que atenderá 14 bairros...
Cuiaba5 horas ago

Conselho realiza “COMPOD pela Vida” com serviços sociais nesta terça-feira no Centro de Cuiabá

O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) realiza nesta terça-feira (23), das 7h30 às 12h, o “COMPOD pela...

As mais lidas da semana