Mato Grosso

Aprovado projeto de Botelho que restaura bacia do rio das Garças

Published

1 ano ago

07/11/2024

O Projeto de Lei 584/23 para a revitalização da bacia hidrográfica do rio das Garças aguarda a sanção do governo de Mato Grosso. De autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa – ALMT, o PL foi aprovado em 2ª votação, na sessão desta quarta-feira (06). Objetivo é estabelecer normas gerais para promover a recuperação e conservação dessa bacia que abrange a região Araguaia.

Dentre os principais objetivos estão: a gestão sustentável da água para garantir a eficácia dos recursos hídricos, tanto em quantidade quanto qualidade, priorizando o uso racional da água. A conservação ambiental para a recuperação e preservação de áreas protegidas, solo e biodiversidade. Ampliação do saneamento básico; desenvolvimento sustentável com incentivos às atividades econômicas responsáveis, com foco na geração de emprego e preservação ambiental. Além de um sistema contínuo para o monitoramento ambiental.

Com isso, de acordo com o projeto, que recebeu substitutivo integral, as ações prioritárias deverão incluir investimentos em infraestrutura, com recursos financeiros para obras como construção de reservatórios de água, estações de tratamento de efluentes e recuperação de áreas degradadas. Desenvolvimento de planos e estudos sobre recursos hídricos e uso de poços subterrâneos. Bem como ações para regularizar o uso de recursos hídricos e controlar a degradação ambiental e campanhas educativas.

No projeto, Botelho alerta que a bacia do Rio das Garças enfrenta sérios problemas de degradação, especialmente devido ao desmatamento, assoreamento e atividades de garimpo.

“Nosso projeto propõe ações concretas para reverter esse quadro, assegurando a preservação dos recursos naturais e garantindo o desenvolvimento sustentável para a região. Ou seja, vai restaurar o ecossistema da bacia do Rio das Garças e promover um modelo de desenvolvimento que respeite e conserve os recursos hídricos, essenciais para a região e suas comunidades”, justifica o parlamentar.

Recursos hídricos

Preservar com sustentabilidade o meio ambiente somam vários projetos na ALMT. Botelho é autor de várias leis para revitalizar as bacias hidrográficas de Mato Grosso. Entre elas:

Lei 12.681/2024 – rio Queima-pé, em Tangará da Serra

Lei 12.682/2024 – rio Jauru – Jauru, Glória D´Oeste, Indiavaí, Figueirópolis D´Oeste, Porto Esperdião, Araputanga, Cáceres, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D´Oeste, Curvelândia, Barra do Bugres e Tangará da Serra.

Lei 12635/2024 – rio Santana – Nortelândia, Arenápolis, Santo Afonso e Nova Marilândia.

Lei 12.670/2024 – rio Vermelho – Rondonópolis

Lei 12.672/2024 – rio Juruena – Juruena, Cotriguaçu, Juina, Campo Novo do Parecis, Diamantino, São José do Rio Claro e Nova Canãa do Norte.

Lei 12.673/2024 – rio Jangada – Jangada, Acorizal, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães.

Lei 12.683/2024 – rio Tenente Amaral – Jaciara, Campo Verde e Santo Antônio de Leverger.

Lei 12.684/2024 – rio Peixoto de Azevedo – Nova Santa Helena, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Colíder, Nova Guarita, Matupá, e Guarantã do Norte.

Lei 12.680 /2024 – Prevê recuperação, saneamento e promoção de emprego e renda no rio Cuiabá.

Fonte: ALMT

Comentários

Related Topics:aprovado bacia Botelho das destaque Garças matogrosso projeto restaura Rio

Up Next

Deputados e prefeitos debatem demandas da agricultura familiar com o governo estadual

Don't Miss

Lei reforça luta de escritores, editores e professores para popularização da leitura de livros dos autores de MT

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Várzea Grande9 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso2 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Mato Grosso2 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes5 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Mato Grosso7 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Cuiaba6 dias ago

Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

Mato Grosso

Aprovado projeto de Botelho que restaura bacia do rio das Garças

Brunna Gonçalves revela mudanças na alimentação para conquistar corpo definido

Assassinos são presos escondidos em quitinete em Várzea Grande após chacina na Paraiba

Projeto esportivo atende crianças de 7 a 10 anos, incentiva hábitos saudáveis e já impacta mais de 5 mil alunos no município

STJ mantém ação contra empresário acusado de matar “amigo”

Prefeitura lamenta falecimento de Sebastião Pinheiro

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Projeto esportivo atende crianças de 7 a 10 anos, incentiva hábitos saudáveis e já impacta mais de 5 mil alunos no município

Prefeitura lamenta falecimento de Sebastião Pinheiro

Câmara de Vereadores prestigia escolha do prato típico de Sorriso; vencedor foi conhecido na noite de ontem

POLÍTICA

Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

POLÍTICA

Assassinos são presos escondidos em quitinete em Várzea Grande após chacina na Paraiba

Mulher é suspeita de esfaquear companheiro após desentendimento em Alta Floresta

Alta Floresta: mulher relata prejuízo superior a R$ 10 mil após negociação de veículo por aplicativo

MATO-GROSSO

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Corpo de Bombeiros recebe Starlinks do Programa REM e reforça preparação para combate a incêndios

Unemat conquista medalhas e domina pódios no Nacional de Parabadminton em SP

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura de Cuiabá realiza aula inaugural do curso de operação de máquinas agrícolas para mulheres

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT