O Poder Judiciário de Mato Grosso irá capacitar os profissionais que farão atendimentos na Casa do Autista de Cuiabá. A capacitação foi confirmada, nesta quarta-feira (25),...
Em encontro na manhã desta quinta-feira (26), o vereador Wanderley Paulo esteve com a procuradora-chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Rita...
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização para coibir irregularidades na comercialização de água mineral e reforçar a proteção aos consumidores. Em duas operações realizadas pelo...
A Comarca de Rosário Oeste abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos, garantindo assistência jurídica a pessoas que não têm condições...
Um acidente de trânsito envolvendo três veículos foi registrado na tarde desta quinta-feira (26), no km 642 da BR-163, em Lucas do Rio Verde. A ocorrência...
Resumo: Concessionária é condenada a ligar energia de moradora que vivia há cerca de dois anos sem o serviço e a pagar R$ 10 mil por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia anulado o processo contra Adriano Silva Aguiar,...
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de...
O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram uma parceria para que o laboratório público brasileiro passe a produzir medicamento avançado contra o câncer a pacientes...
Resumo: Foi negado o reconhecimento de união estável após a morte de um homem que permanecia casado, diante da falta de prova de separação de fato....