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Brasília: mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio

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Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em frente à Câmara dos Deputados.

Os atos, que pediam o arquivo do “PL da Gravidez Infantil”, como também é chamado, foi convocado pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto; e pelo movimento da sociedade civil Criança Não é Mãe.

O PL equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). Hoje, a legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Além dos atos, também foi escrito um manifesto contra a proposta assinado por cerca de 150 mulheres cristãs, inclusive pastoras e diáconas, de igrejas diferentes – Luterana, Anglicana, Presbiteriana, Batista, Neopentecostais e Católica – e de todas as regiões do país. O documento foi redigido para ser entregue no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e na Presidência da República.

Contrário à Constituição

O texto foi articulado por lideranças femininas dessas igrejas, entre elas a pastora Lusmarina Campos Garcia, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Para a religiosa -e também advogada com doutorado em Direito -, o PL é “um mecanismo para criminalizar as meninas e as mulheres. É absolutamente contrário à Constituição, que tem as garantias todas estabelecidas no Artigo 5º. É também absolutamente contrário aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.”

Na avaliação de Lusmarina,  a “proposta não prospera”, mas foi apresentada – e ganhou regime de urgência na tramitação – como “modo de pressionar o governo para a aprovação de outras pautas. Para que o governo libere outros tipos de votação, relativas aos direitos trabalhistas, aos direitos educacionais, aos direitos dos povos indígenas, à questão ambiental.”

“Eu penso que na verdade o aborto e as questões da saúde reprodutiva das mulheres acabaram se tornando tipo uma moeda de troca, uma barganha, por parte dos grupos mais fundamentalistas”, opina a religiosa, que critica a “exploração da boa fé das pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade social”, disse à Agência Brasil.

“Há pastores que precisam que essa gente esteja em vulnerabilidade social e precisam que o Estado não cumpra o seu papel de responder a essa vulnerabilidade, para poder ter um papel mais importante na vida dessas pessoas. Acho que é uma infelicidade profunda que nós não tenhamos uma política social forte que consiga dar conta de responder às necessidades do povo. Com isso deixamos aberta a possibilidade para que alguns grupos explorem a necessidade das pessoas com uma linguagem de fé”, lamentou a pastora.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), previu que o PL 1.904 será debatido no próximo semestre. Segundo ele, “nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres.

Brasília (DF) 19/06/2024 - Membros do movimento

Membros do movimento “Criança não é Mãe” realizam protesto contra o projeto de lei que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para especialistas em saúde reprodutiva e em direito penal, eventual aprovação do PL criminalizaria especialmente meninas vítimas de estupro. Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.

Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

*Com informações da Agência Câmara

Via: Agência Brasil

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Trajetória do xilógrafo J.Borges está em exposição no Museu do Pontal

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A retrospectiva da obra do mestre da xilogravura brasileira J.Borges está disponível ao público na exposição O Sol do Sertão, que vai até o dia 25 de março de 2025, no Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. A mostra inicia neste sábado (29), às 14h30, e é inteiramente gratuita para o público. 

Segundo o curador e diretor-executivo da exposição, Lucas Van de Beuque, o museu fez uma longa pesquisa em cima dos acervos e coleções do artista, de 88 anos, espalhados no Brasil. “A gente vai expor ao público essa trajetória, desde os primeiros estudos de cordéis que ele fez até as últimas obras, como a Sagrada Família, que foi dada ao Papa Francisco no ano passado pelo presidente Lula, representando a arte popular do Brasil, e a obra O coração na mão, que ele fez recentemente e é um grande sucesso”, disse Van de Beuque à Agência Brasil

Para fazer a pesquisa, os curadores foram à casa e ao ateliê de J.Borges, na cidade de Bezerros (PE), onde o artista nasceu no dia 20 de dezembro de 1935 e permanece até hoje. Também foram usados livros e biografias que foram escritos sobre o artista. 

O curador destacou que J.Borges pode ser incluído entre os maiores artistas vivos brasileiros hoje. “Ele tem obras expostas desde o Museu Louvre, de Paris, na França, espalhadas em museus no Brasil e coleções privadas. Já fez algumas exposições nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, Suíça, Itália, Venezuela e Cuba, com uma trajetória muito ampla”.

Suas xilogravuras ganharam admiradores de peso, como o escritor Ariano Suassuna. O artista tem vários prêmios, como a comenda da Ordem do Mérito Cultural, o prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na categoria Ação Educativa/Cultural e o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco. Ilustrou também a capa de livros de escritores como Eduardo Galeano e José Saramago, inspirou documentários e o desfile da escola de samba Acadêmicos da Rocinha, em 2018.

Rio de Janeiro (RJ) 25/06/2024 - Exposição do mestre da xilogravura brasileira J.Borges no Museu do Pontal.
Foto: Museu do Pontal/Divulgação

Rio de Janeiro (RJ) 25/06/2024 – Exposição do mestre da xilogravura brasileira J.Borges no Museu do Pontal. Foto: Museu do Pontal/Divulgação

Para Lucas Van de Beuque, J.Borges é uma pessoa do seu tempo, atenta ao que acontece no mundo e ao que as pessoas se interessam. Ao mesmo tempo, é alguém muito ligado ao seu caminho e ao que está querendo propor. “Não é algo circunstancial. Ele tem compromisso com o Nordeste, com o cordel, com esses valores nordestinos de um jeito de viver que é muito relevante para ele. É muito forte essa forma de viver”.

Até hoje não tinha sido feita uma exposição sobre J.Borges que falasse sobre toda a sua trajetória, englobando acervos privados e públicos. O curador destaca, em especial, a primeira xilogravura que o artista fez em 1964, iniciando sua produção para a capa do segundo cordel que escreveu. “Ali nasce também o nome J.Borges. Porque o nome completo dele (José Francisco Borges) não cabe na xilo. Esse testemunho está também na exposição”.

Exposição 

A exposição ocupa grande parte da galeria principal do Museu do Pontal, as duas galerias do mezanino, o saguão e um painel de 24 metros quadrados. São 200 obras, um mini documentário sobre a vida e obra do artista e uma linha do tempo, além de um conjunto de 50 matrizes mostrando como foram feitas as xilogravuras. 

A mostra será inaugurada durante o Festival Junino do museu, que acontece no sábado (29) e domingo (30). O público poderá adquirir, a preços populares, uma obra do xilogravurista na lojinha que será montada durante a festa, semelhante à que existe em Bezerros.  

Via: Agência Brasil

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CCBB RJ comemora 35 anos com exposição sobre arquitetura e memória

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Com a exposição Primeiro de Março 66 – Arquitetura de Memórias, o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) comemora 35 anos de atividades surpreendendo o público com curiosidades sobre o prédio situado no centro histórico da capital fluminense, cuja pedra fundamental foi lançada em 7 de maio de 1880, para ser a terceira sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

A exposição gratuita será inaugurada neste sábado (29), estendendo-se até 16 de dezembro. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria física ou no site bb.com.br/cultura.

O funcionamento é de segunda-feira a domingo, das 9h às 20h, excetuando as terças-feiras. Aos domingos, das 8h às 9h, o atendimento é exclusivo para visitação de pessoas com deficiências intelectuais ou mentais e seus acompanhantes, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.278/2017. A mostra ocupa as salas do 4º andar do Centro Cultural.

Em entrevista à Agência Brasil, o curador da mostra, antropólogo e fotógrafo Milton Guran, destaca que o prédio já aparece no Atlas Arquitetural da cidade do Rio de Janeiro de 1874, seis anos antes do lançamento da pedra fundamental. “Já estava previsto um prédio aqui, com as dimensões e características que ele tem hoje”. Destaca que, naquela época, aquela rua era chamada Rua Direita e constituía a principal via da cidade, que se estendia do Morro do Castelo até o Morro de São Bento, e concentrava o Palácio do Imperador, a catedral, a Associação Comercial, o Arsenal. “Quando chegou a notícia do fim da Guerra do Paraguai, o povo foi para a Rua Direita onde estava o imperador (Dom Pedro II) no Paço Imperial. O imperador desceu e formou o cortejo junto com o povo que gritava “1º de março”. Então, o nome da rua mudou para Primeiro de Março que é o dia em que acabou a Guerra do Paraguai”.

Rio de Janeiro (RJ) 26/06/2024 - Claraboia da Rotunda
Exposição que comemora 35 anos do CCBB RJ.
Foto: Thais Alvarenga/CCBB RJ/Divulgação

Claraboia da Rotunda  – Thais Alvarenga/CCBB RJ/Divulgação

A Rua Direita é muito citada na literatura brasileira do século 17 até o começo do século 20. A exposição conta com um painel literário onde há menções à rua desde 1698, passando por autores brasileiros como Joaquim Manuel de Macedo, José de Alencar, Machado de Assis, Lima Barreto, além da escritora britânica Maria Graham. “A gente vai do século 17 ao século 20 falando da Rua Direita”, disse Milton Guran. Foram selecionados trechos desses autores que mencionam a Rua Direita, que foram gravados pelo ator Alexandre Davi. Os textos estarão disponíveis na exposição para o público em QRCode.

História

O prédio foi inaugurado no dia 8 de novembro de 1906 na Rua Primeiro de Março, 66, e reformado posteriormente, entre 1922 e 1926, para ser a sede do Banco do Brasil, situação que se manteve até 1960, quando a instituição mudou a matriz para Brasília, nova capital do país. A rotunda do edifício sinalizava a Praça do Comércio, comum nas cidades portuguesas, que centralizava as operações comerciais e financeiras de vulto da cidade. O prédio abrigou ainda a Agência Centro Rio de Janeiro do banco e, depois, a Agência Primeiro de Março.

O dia 12 de outubro de 1989 marca a inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio (CCBB RJ). As reformas efetuadas ao longo do tempo preservaram as caraterísticas arquitetônicas dos estilos neoclássico, presente na rotunda e em suas colunas ornamentadas; o art nouveau, encontrado nas janelas externas; e o art déco, visto na porta da entrada da Rua Primeiro de Março, no lustre em frente à bilheteria e nas portas do Teatro I.

Milton Guran informou que a curadoria tomou o prédio como um organismo vivo. “Porque, na verdade, é isso que ele é. É um espaço onde já passaram, em 35 anos, 62 milhões de pessoas. Não tem outro espaço no Brasil onde tenha acontecido isso, à exceção, talvez, do Maracanã, no Rio de Janeiro. Isso é uma coisa absolutamente extraordinária”.

Eixos

A curadoria trabalhou em cima de três eixos: O primeiro ensaio fotográfico abrange o prédio e seu entorno e é realizado por AF Rodrigues, fotojornalista da agência Imagens do Povo, que documenta o edifício em seu contexto urbano. A relação do público dentro do CCBB RJ como espaço de sociabilidade é retratado por Thais Alvarenga, fotógrafa e arte-educadora; por fim, Bruno Bou Haya, fotógrafo especializado em memória, documenta o funcionamento do centro cultural. “Todos três se interessaram pelo prédio, sobretudo por seus detalhes arquitetônicos.

“Porque isso aqui é um palácio e a gente não presta atenção. As pessoas não veem os detalhes, a preciosidade da decoração. Mesmo por fora. Nós fotografamos tudo”. Guran citou uma dessas curiosidades que são as luminárias com o rosto do Hermes, deus grego do comércio, conhecido como Mercúrio pelos romanos. Foi montado um painel inteiro com detalhes. “São dezenas de detalhes em que a gente está mostrando a beleza do prédio”.

Rio de Janeiro (RJ) 26/06/2024 - Luminária com Hermes na Rotunda
Exposição que comemora 35 anos do CCBB RJ.
Foto: Bruno Bou Haya/CCBB RJ/Divulgação

Luminária com Hermes na Rotunda – Bruno Bou Haya/CCBB RJ/Divulgação

Dois artistas visuais foram convidados também para fazer uma interpretação do prédio a partir de sua documentação histórica. Há fotografias do arquivo histórico que passaram por intervenção dos artistas Thiago Barros e da artista Moara Tupinambá. Algumas imagens originais desse acervo, que ilustram o funcionamento da sede do banco entre 1926 e 1960 e da agência 001 da instituição, também serão expostas em vitrines, enquanto outras foram ampliadas e serão exibidas nas paredes.

Os visitantes poderão assistir duas projeções, sendo uma dos ensaios dos fotógrafos, com depoimento da gerente-geral do CCBB RJ, Sueli Voltarelli, ressaltando o papel histórico do prédio para além de sua presença física. Outra projeção é feita a partir de fotografias históricas da Rua Direita tratada com inteligência artificial (IA) como uma animação. A exposição conta, ainda, com uma trilha musical exclusiva, de autoria do compositor Marcos de Souza.

Rio de Janeiro (RJ) 26/06/2024 - Intervenção digital na fotografia do Arquivo do BB-autor desconhecido-Rotunda com os guichês de atendimento em 1943
Exposição que comemora 35 anos do CCBB RJ.
Foto: Thiago Barros/CCBB RJ/Divulgação

Intervenção digital na fotografia do Arquivo do BB- -Rotunda com os guichês de atendimento em 1943 – Thiago Barros/CCBB RJ/Divulgação

Da mesma forma que o Arquivo Histórico do Banco do Brasil, o Museu da instituição também contribuiu para a exposição com equipamentos e móveis de época. O principal destaque é um pneumático de comunicação, utilizado na antiga sede do banco.

O aniversário do CCBB RJ será celebrado também com o lançamento de um livro que reunirá todo o conteúdo da exposição, além de oferecer uma abordagem abrangente sobre a ocupação do edifício pelo Banco do Brasil. O livro terá ainda textos complementares de especialistas como o historiador Luiz Antônio Simas, a professora de literatura Maria Inês Azevedo e o arquiteto e professor José Pessoa.

Via: Agência Brasil

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Força Nacional reforça equipe de combate a incêndios no Pantanal

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As frentes de combate aos incêndios no Pantanal foram reforçadas, com a chegada de mais uma equipe da Força Nacional a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O efetivo se juntará às equipes locais, que atuarão também em 13 bases avançadas espalhadas pelo bioma.

“As equipes do Rio Grande do Sul, formadas por 42 integrantes, chegaram na tarde desta sexta-feira (29) e se juntaram aos outros integrantes que estavam na região pantaneira desde quinta-feira (28), vindos do Distrito Federal e do Tocantins”, informou o governo do Mato Grosso do Sul. Ao todo, 82 homens e mulheres da Força Nacional estão em Corumbá. 

A expectativa é de que, com o reforço, se consiga reduzir o tempo de resposta no combate aos incêndios florestais. Iniciada em abril, as frentes de ações já mobilizaram mais de 400 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. Todos orientados pelo Sistema de Controle de Incidentes, com sede em Campo Grande.

O fogo já queimou 520 mil hectares no Pantanal do Mato Grosso do Sul este ano, segundo dados divulgados pelo governo estadual. 

Ação humana

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Palácio do Planalto nesta semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que 85% dos incêndios observados no bioma ocorrem em terras privadas, de forma não natural, ou seja, derivado de ação humana.

“Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, disse a ministra ao afirmar que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul”. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.

Para a ministra, neste ano, a situação foi agravada pelos efeitos da mudança do clima causada por ações humanas. “Nós estamos vivendo um momento muito particular de nossa trajetória neste planeta. Tivemos no ano de 2023 um dos anos mais intensos em termos de eventos climáticos extremos, com os problemas das ondas de calor, de seca, de enchentes extremas. Isso é um sinal inequívoco de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse.

Via: Agência Brasil

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