Política
Buzetti busca solução com TJMT para agilizar julgamentos e estuda apresentar projeto no Senado
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) reuniu-se ontem com o desembargador Deosdete Cruz Júnior e o procurador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Antônio Sérgio, para discutir estratégias que visam acelerar o julgamento de processos que enfrentam longas esperas no tribunal. A iniciativa busca encontrar soluções legislativas que possam ser apresentadas no Senado Federal, com o objetivo de aprimorar a eficiência do sistema judiciário estadual.
Durante o encontro, foram abordadas diversas propostas, incluindo a possibilidade de criação de um Projeto de Lei que estabeleça mecanismos para reduzir a morosidade processual. A senadora Buzetti falou da importância de uma colaboração entre os poderes Legislativo e Judiciário para enfrentar os desafios que comprometem a celeridade da justiça em Mato Grosso.
“Nós temos que dar respostas às vitimas, não só pensar no réu. Eu sei que a justiça da direito ao réu se defender, mas que seja com celeridade para que a vítima também tenha uma resposta. A vítima é o que me preocupa, porque ela fica se perguntando ‘porque essa demora?’Então, essa reunião é uma forma de buscar melhorar a legislação como um todo, no país inteiro. Mas se for uma mato-grossense a apresentar um PL, melhor ainda né? Eu pedi para eles colher mais informações e depois me levarem à Brasília e aí eu tenho que pensar na forma legislativa”, explicou.
O desembargador Deosdete Cruz Júnior e o procurador Antônio Sérgio demonstraram apoio à iniciativa, argumentando a necessidade de reformas que possam tornar o sistema mais ágil e eficaz. Eles enfatizaram que a lentidão nos julgamentos não apenas prejudica os cidadãos que aguardam decisões judiciais, mas também sobrecarrega o próprio tribunal.
A senadora Buzetti, conhecida por sua atuação em projetos que visam fortalecer a segurança pública e os direitos das mulheres, como o “Pacote Antifeminicídio” que aumentou as penas para crimes de feminicídio e da Lei que permite o acesso público ao nome completo e ao número do CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais, afirmou que está comprometida em apresentar propostas que contribuam para a melhoria do sistema judiciário. Ela ressaltou que a eficiência da justiça é fundamental para garantir os direitos dos cidadãos e a confiança nas instituições.
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