Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus e manteve o advogado e ex-assessor do Tribunal de Justiça de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que o advogado Paulo Roberto dos Santos deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), participou nesta quinta-feira (21) de sua última sessão nas Câmaras Cíveis Reunidas de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia suspendido o concurso para promotor de Justiça...
Conteúdo/ODOC – O inquérito da Operação Sisamnes que investiga o juiz afastado Ivan Lúcio Amarante por suspeita de venda de sentenças foi remetido do Superior Tribunal...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) abriu o processo eleitoral para a escolha do novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2027-2028....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declinou para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) o inquérito da Operação Sisamnes que apura suspeitas de venda...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia validado provas utilizadas...
A Quarta Câmara Criminal deferiu liminar no Agravo de Execução Penal interposto pela defesa de Rodrigo Barbosa e reformou a decisão que havia determinado a utilização...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma reclamação disciplinar contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva,...