Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve a decisão que autoriza a continuidade dos descontos nos salários...
A Justiça de Mato Grosso aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o advogado Fábio Helene Lessa pelos crimes de desobediência e desacato....
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, instituiu uma Comissão de Aferição de Capacidade (CAC) para avaliar se os titulares de...
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Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária do policial militar da Rotam Eduardo Soares de Moraes, investigado por suposta participação em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia encerrado uma ação de improbidade administrativa contra...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do agropecuarista Alírio Krauzer Klitske e manteve sua condenação a seis meses de detenção, em regime...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que afastou a acusação de estupro contra o advogado...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais uma tentativa do empresário João Gustavo Ricci Volpato de interromper a ação penal em que ele...