O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucional a lei que garantia reajustes salariais automáticos, com base na inflação, aos servidores...
A nova cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), eleita na última quinta-feira (8) para o biênio 2027-2028, defendeu a discussão de mudanças nas...
O desembargador José Luiz Leite Lindote foi eleito, na tarde desta quinta-feira (8), presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para o biênio 2027-2028....
O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), manteve o ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, e seu sócio, Pedro de Moraes Filho,...
Mato Grosso4 horas atrás Após recurso do MPMT, TJMT determina melhorias no trânsito O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcial provimento ao recurso...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a penhora da mansão de R$ 7,5 milhões pertencente...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve, por unanimidade, a decisão que atendeu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e determinou a...
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) provocou uma reviravolta na disputa pela Presidência da Câmara de Cuiabá. Na sexta-feira (25), a Justiça...
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na última sexta-feira (25), o julgamento virtual que vai decidir se prorroga novamente o Processo Administrativo Disciplinar...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim Nogueira, acionou a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil para investigar possíveis...