Cidades
Câmara aprova incremento de R$ 11 milhões ao SAMAE para a reestruturação do saneamento — Câmara Municipal de Tangará da Serra
A Câmara aprovou na 18ª Sessão Ordinária, 20 de maio, o Projeto de Lei nº 154/2025, que altera estrutura orçamentária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE ). A proposta, encaminhada pelo Executivo, reestima as receitas da Autarquia e abre crédito especial no valor de R$ 11.049.026,29 milhões, viabilizando a execução de ações previstas em uma futura Parceria Público-Privada (PPP).
De acordo com o texto do PL nº 157/2025 a projeção de receita prevista para o SAMAE em 2025, será alterada e atualizada de R$ 42,6 milhões para R$ 53,7 milhões, com incremento de mais de R$ 11 milhões, incorporando um novo programa de trabalho orçamentário voltado ao fortalecimento da estrutura do SAMAE, viabilizando financeiramente a disposição de Parceria Público-Privada para modernização dos serviços de esgoto e resíduos sólidos do município.
O recurso será utilizado para custear despesas operacionais e técnicas relacionadas à modelagem da PPP, para a expansão da rede de abastecimento e esgotamento, a modernização de sistemas de medição e controle, além de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. O projeto também atualiza os Anexos de Metas Fiscais e Riscos Fiscais da LDO 2025, ampliando a margem para despesas obrigatórias continuadas, assegurando que a alteração orçamentária ocorra sem comprometer o equilíbrio fiscal do município.
Os vereadores cobraram durante a votação transparência na condução da PPP, destacando a importância de que a comunidade seja ouvida e que os estudos técnicos amplamente divulgados, no entanto, a aprovação do PL por 12 votos favoráveis e um contrário, foi considerada essencial pelo Parlamento Municipal, para dar sustentação legal e financeira ao processo de concessão dos serviços de reestruturação do saneamento básico em Tangará da Serra.
Texto: Larissa Grella – ASCOM/CM – Jornalista (MTB-2257/MT)
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, no final da tarde de hoje (23), houve um rompimento maciço de cabos...
Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual
Da escuta ao encaminhamento adequado. Serviço especializado cria um espaço exclusivo e inédito para as várzea-grandenses serem acolhidas com respeito...
Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Alvos de operação usam salão de beleza, sorveteria e empresa de ar-condicionado para lavar R$ 54 milhões
As investigações da Operação Conluio Pantaneiro, deflagrada pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) para investigar uma quadrilha que atuava...
PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá
A Polícia Civil deflagou a Operação Herpetos, voltada ao combate à manutenção irregular de animais da fauna silvestre e exótica,...
Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta
Uma operação realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental nesta segunda-feira (23) resultou na desarticulação de atividades de...
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
A população da região leste de Cuiabá passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com um importante reforço no...
2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo
O Complexo Multiuso Passaredo, localizado no bairro Jardim Passaredo, foi palco do 2º Festival de Esportes e Cultura, evento que...
Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está com dificuldades para concluir obras na capital devido à falta de pagamento do Governo Federal....
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia6 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Cidades6 dias agoPrazo final se aproxima e vereadora cobra renovação do convênio do Procon de Sorriso
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar