Cidades

Câmara aprova projeto que destina área para construção da nova sede do Legislativo em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Published

7 meses ago

02/09/2025

Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (1º), os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do Executivo Municipal. A proposta altera dispositivos da Lei nº 3.837, de 7 de julho de 2025, que trata da cessão de uso de um imóvel urbano do Município à Câmara de Vereadores, destinado à construção da nova sede do Legislativo.

O projeto tem como objetivo adequar a área destinada à cessão, após uma revisão técnica que apontou inconsistências no registro do imóvel. De acordo com o levantamento, parte do espaço cedido anteriormente incluía trecho da via pública utilizado como estacionamento de veículos, caracterizado como bem de uso comum do povo e, portanto, não passível de cessão.

Com a aprovação, a legislação foi ajustada para garantir que a cessão de uso se limite à área devidamente registrada em cartório como propriedade do Município, assegurando regularidade jurídica e administrativa ao processo e viabilizando a futura construção da nova sede da Câmara Municipal.

ASSINATURA DE CONTRATO

Ainda na segunda-feira (1º), após a sessão ordinária, os vereadores participaram de uma reunião com representantes da empresa responsável pela elaboração do projeto arquitetônico da nova sede.

Na ocasião, todos os parlamentares estiveram presentes e assinaram o contrato que marca o início dos trabalhos para a construção do novo prédio do Legislativo Municipal.

Comentários

Related Topics:aprova área Câmara construção destina legislativo Lucas Municipal Nova para projeto Rio Sede Verde

Up Next

Câmara aprova repasse de R$ 1,25 milhão ao Hospital São Lucas – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Don't Miss

Vereadores se reúnem nesta terça (02) para a 31ª Sessão, do calendário legislativo 2025 — Câmara Municipal de Tangará da Serra

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia7 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Mato Grosso5 horas ago

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Polícia6 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Cidades6 dias ago

Prazo final se aproxima e vereadora cobra renovação do convênio do Procon de Sorriso

Cidades

Câmara aprova projeto que destina área para construção da nova sede do Legislativo em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO

Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO

Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual

Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas

POLÍTICA

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT

POLÍTICA

Alvos de operação usam salão de beleza, sorveteria e empresa de ar-condicionado para lavar R$ 54 milhões

PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá

Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta

MATO-GROSSO

Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento

GRANDE CUIABÁ

Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá

2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo

Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT