Cuiaba

Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à proteção infantil

Published

1 mês ago

04/12/2025

A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (04), dois importantes projetos de lei voltados à proteção infantil e ao fortalecimento das redes de cuidado no município. As propostas, de autoria da vereadora Paula Calil (PL) e do vereador Daniel Monteiro (Republicanos).

O primeiro projeto aprovado institui a Campanha Permanente “Olhe de Novo!”, idealizada por Paula Calil. A iniciativa busca ampliar ações de conscientização para prevenir o esquecimento de crianças e animais em veículos, situação que, apesar de recorrente em todo o país, pode ser evitada com medidas simples de alerta e educação. A proposta prevê campanhas educativas, distribuição de materiais informativos, orientações em escolas, unidades de saúde e parcerias com a iniciativa privada.

Já a segunda matéria aprovada trata da criação do Programa Cuidadora Guardiã, proposta apresentada por Daniel Monteiro. O projeto pretende fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes de Cuiabá por meio da atuação de cuidadoras capacitadas, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

A iniciativa estabelece diretrizes para acompanhamento, orientação e apoio às famílias, promovendo segurança e desenvolvimento saudável para o público infantojuvenil.

A reunião contou com a presença do presidente da CCA, vereador Rafael Ranalli (PL), vice-presidente, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) e o membro titular, vereador Tenente coronel Dias (Cidadania). Com a aprovação na comissão, os projetos seguem para votação em plenário nas próximas sessões.

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