Cidades

Câmara de Lucas do Rio Verde aprova revisão de taxas ambientais, apoio a escoteiros e combate ao crime organizado – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Published

11 meses ago

16/06/2025

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou três projetos de lei, todos por unanimidade. Os vereadores também analisaram seis indicações e encaminharam outras proposições para as comissões permanentes.

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em duas votações e altera dispositivos do Código Tributário do município. A medida revisa as taxas de licenciamento ambiental, que estavam desatualizadas desde 2017 e, segundo o texto, acima da média regional. A atualização, segundo a Prefeitura, busca adequar os valores à realidade econômica, promover justiça fiscal e aumentar a competitividade de Lucas do Rio Verde em relação a cidades vizinhas.

Outra proposta aprovada em primeira e única votação foi o Projeto de Lei nº 52/2025, também do Executivo, que autoriza a celebração de um Termo de Fomento no valor de R$ 30 mil com o Grupo Escoteiro Calango. Os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos, móveis e materiais permanentes para a sede da entidade, que atua na formação de jovens com base nos princípios do escotismo. O repasse atende a uma indicação legislativa e refere-se a valores devolvidos ao Executivo em 2024.

Já o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria da vereadora Nadir Santana, institui o “Projeto Cidade Livre: Combate à Cultura do Crime Organizado” e foi aprovado com uma emenda que permite ao Executivo regulamentar a lei. A proposta determina que o poder público adote medidas para remover símbolos, pichações e marcas de facções criminosas em espaços públicos, como mobiliário urbano, escolas, cemitérios e prédios municipais.

A sessão foi transmitida ao vivo e o vídeo está disponível no YouTube da Câmara. Com as aprovações, os projetos seguem para sanção do prefeito.

Comentários

Related Topics:ambientais apoio aprova Câmara combate crime Escoteiros Lucas Municipal organizado Revisão Rio taxas Verde

Up Next

Começa nesta quarta-feira (5) o prazo para enviar documento de matrícula às Fatecs

Don't Miss

Agricultura fortalece laços internacionais para reduzir emissões de metano na pecuária

Polícia5 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Esportes7 dias ago

União de Rondonópolis encara o líder Goiatuba buscando se manter no G4 da Série D

Mato Grosso18 horas ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Esportes7 dias ago

Cuiabá e São Paulo ficam no empate pelo Brasileiro Sub-20

Esportes7 dias ago

Sinop goleia Sorriso no Gigante do Norte e segue invicto na 2ª Divisão do Mato-grossense

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Esportes7 dias ago

Etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis será a partir de sábado em Juína

Mato Grosso18 horas ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Cidades

Câmara de Lucas do Rio Verde aprova revisão de taxas ambientais, apoio a escoteiros e combate ao crime organizado – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

Polícia Militar detém quadrilha suspeita por homicídio e ocultação de cadáver

Educadores de Lucas do Rio Verde visitam Sorriso para intercâmbio de práticas educacionais

Prefeita apoia moradores de área com risco de despejo em Várzea Grande

Assembleia aprova iniciativa para conter alta no preço dos combustíveis

Moradores denunciam buracos e afundamentos após obra do DAE no Paiaguás

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Educadores de Lucas do Rio Verde visitam Sorriso para intercâmbio de práticas educacionais

Prefeita apoia moradores de área com risco de despejo em Várzea Grande

Moradores denunciam buracos e afundamentos após obra do DAE no Paiaguás

POLÍTICA

Assembleia aprova iniciativa para conter alta no preço dos combustíveis

ALMT realiza sessão especial de entrega de honrarias a personalidades e instituições

ALMT aprova adesão de MT a programa federal para conter alta do diesel e avança em propostas sociais

POLÍTICA

Réus são condenados a 33 anos por assassinato de jovem que deu apoio a envolvido em roubo

Assassino registrou BO sobre sumiço da esposa em VG para tentar despistar a polícia

Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

MATO-GROSSO

Polícia Militar detém quadrilha suspeita por homicídio e ocultação de cadáver

Governo de MT instala plantão 24 horas na Delegacia da Mulher e Vulneráveis em Várzea Grande

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

GRANDE CUIABÁ

Após 8 anos sem reparos, Prefeitura realiza recuperação completa de rua em estado crítico

Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá

Renegociação de consignados: confira o passo a passo de como fazer o pedido online

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT