Cidades

Câmara de Sorriso aprova lei que propõe mensagens contra abuso sexual em material escolar

Published

1 ano ago

25/08/2025

Projeto de lei obriga a inclusão de informações sobre prevenção e o número do Disque 100 em livros e cadernos fornecidos pela rede municipal.

O Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que propõe uma nova ferramenta de proteção a crianças e adolescentes. De autoria dos vereadores Diogo Kriguer (PSDB), Rodrigo Matterazzi (Republicanos), Emerson Farias (PL), Adir Cunico (Novo) e Profª Silvana Perin (MDB), o PL nº 146/2025 torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual em todos os livros, cadernos e materiais didáticos fornecidos pela prefeitura às escolas da rede municipal.

Segundo Kriguer, a proposta tem como objetivo central fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência por meio da disseminação de informações e do acesso facilitado aos canais de denúncia. “Casos de abuso ainda são uma realidade preocupante e, frequentemente, ocorrem de forma silenciosa, em ambientes onde a vítima não tem voz ou conhecimento para buscar ajuda. Com essas orientações nos livros, cadernos e materiais didáticos fornecidos pela prefeitura aos estudantes da rede municipal, queremos divulgar os canais de denúncia, garantindo que a informação seja compreensível para cada nível de ensino. As mensagens deverão ser veiculadas de forma clara, objetiva e visível, tanto nos materiais impressos quanto nos digitais”, explicou Kriguer.

O projeto de lei seguirá para sanção do prefeito.

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