Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo entre o empresário Nilton do Amaral e o Ministério Público...
A Justiça homologou um acordo de não persecução cível e livrou o empresário Nilton do Amaral de uma ação que cobra o ressarcimento de R$ 47...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por envolvimento na tentativa de explosão de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado no caso da tentativa...
O juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, da 2ª Vara Cível de Rondonópolis, sofreu um grave acidente de trânsito e está internado na UTI do Hospital Santa...
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Uma auxiliar de classificador de grãos que atuava na região de Sapezal teve reconhecido o direito à indenização por danos morais e à reversão da demissão...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei municipal de Lucas do Rio Verde, que previa a distribuição de...
A juíza de direito da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rita Soraya Tolentino de Barros, negou um recurso da ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva,...