Judiciario

Com fim de inscrições, veja como será o rito de escolha pelo Quinto

Published

7 meses ago

06/09/2025

O processo para escolha da lista sêxtupla para novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pela vaga do quinto constitucional, destinada à OAB-MT, entra agora na etapa de análise dos nomes. Na noite da última quarta-feira (4) foram encerradas as inscrições.

Ao todo, 24 advogados se inscreveram, sendo 12 homens e 12 mulheres. (Veja lista ao final da matéria).

Agora, o Conselho da Ordem publicará edital no diário eletrônico com a lista de candidatos inscritos e de eventuais pedidos de inscrição indeferidos. A partir dessa publicação, abre-se prazo de cinco dias para que terceiros apresentem impugnações.

Se houver impugnação ou indeferimento, os candidatos serão notificados e terão também cinco dias para apresentar defesa ou recurso.

Concluída essa fase, o Conselho convocará sessão pública para julgamento dos recursos, apresentação dos candidatos e eventual arguição, que poderá avaliar conhecimento jurídico, compromisso com a democracia e postura em relação ao papel do advogado no quinto constitucional.

Somente após esse rito será formada a lista sêxtupla paritária, composta por três homens e três mulheres. Caso o número de candidatos aptos seja inferior a seis, um novo edital será aberto.

Encerrada a votação, o presidente do Conselho tem até cinco dias para encaminhar ao TJ-MT a lista final com os seis nomes, acompanhada dos currículos. O Tribunal, então, reduzirá os nomes a uma lista tríplice. Por fim, a escolha do novo desembargador caberá ao governador Mauro Mendes (União).

A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade máxima permitida para magistrados e servidores do Judiciário.

Lista de candidatos inscritos:

Advogadas:

Paola Fernandes

Angeliza Neiverth Segura

Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli

Daniela Marques Echeverria

Jamille Clara Alves Admczyk

Dinara de Arruda Oliveira

Michelle Dorileo

Juliana Zaffino

Dione Francisca de Maranhão Almeida

Rosana Ramires

Selma Pinto de Arruda Guimarães

Nivia Najara Fornari

Advogados:

Ricardo Almeida

Dauto Passare

Helmut Daltro

Oswaldo Cardoso

Sebastião Monteiro

Jackson Coutinho

Pio da Silva

Rodrigo Bressane

Stalyn Paniago Pereira

Carlos Dorileo

Pedro Aparecido de Oliveira

Macgveyver Santos Rocha

Fonte: Mídianews

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