Judiciario

Com fim de inscrições, veja como será o rito de escolha pelo Quinto

Published

8 meses ago

06/09/2025

O processo para escolha da lista sêxtupla para novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pela vaga do quinto constitucional, destinada à OAB-MT, entra agora na etapa de análise dos nomes. Na noite da última quarta-feira (4) foram encerradas as inscrições.

Ao todo, 24 advogados se inscreveram, sendo 12 homens e 12 mulheres. (Veja lista ao final da matéria).

Agora, o Conselho da Ordem publicará edital no diário eletrônico com a lista de candidatos inscritos e de eventuais pedidos de inscrição indeferidos. A partir dessa publicação, abre-se prazo de cinco dias para que terceiros apresentem impugnações.

Se houver impugnação ou indeferimento, os candidatos serão notificados e terão também cinco dias para apresentar defesa ou recurso.

Concluída essa fase, o Conselho convocará sessão pública para julgamento dos recursos, apresentação dos candidatos e eventual arguição, que poderá avaliar conhecimento jurídico, compromisso com a democracia e postura em relação ao papel do advogado no quinto constitucional.

Somente após esse rito será formada a lista sêxtupla paritária, composta por três homens e três mulheres. Caso o número de candidatos aptos seja inferior a seis, um novo edital será aberto.

Encerrada a votação, o presidente do Conselho tem até cinco dias para encaminhar ao TJ-MT a lista final com os seis nomes, acompanhada dos currículos. O Tribunal, então, reduzirá os nomes a uma lista tríplice. Por fim, a escolha do novo desembargador caberá ao governador Mauro Mendes (União).

A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade máxima permitida para magistrados e servidores do Judiciário.

Lista de candidatos inscritos:

Advogadas: