Cuiaba

Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo decide pela aprovação de três projetos de lei

Published

7 meses ago

02/07/2025

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Os vereadores que compõem a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara Municipal de Cuiabá, Dra. Mara (Podemos) e Mario Nadaf (PV), deliberaram sobre três projetos de lei na manhã desta quarta-feira (02). Durante a reunião ordinária da CMAU, os parlamentares decidiram pela aprovação de PLs que tratam da gestão de áreas urbanas, regularização fundiária e plantio de árvores.

O primeiro projeto foi o da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que institui uma política municipal de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum em Cuiabá. A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo e relatora da matéria, vereadora Dra. Mara, comentou sobre a necessidade de um projeto como este, assim como o de mais áreas verdes e de lazer na capital.&nbsp

Em seguida, os vereadores votaram o projeto enviado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana. Os parlamentares aproveitaram a oportunidade e argumentaram sobre como o projeto impacta milhares de pessoas que sonham com a regularização da documentação de suas casas.&nbsp

Por último, foi decidido pela aprovação do projeto de lei do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), que obriga concessionárias de automóveis a plantarem árvores para redução do efeito estufa em Cuiabá. O vereador Mario Nadaf elogiou a iniciativa e parabenizou o parlamentar.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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