Neste domingo, a CBF anunciou a convocação do volante Éderson, que deve ser anunciado pelo Manchester United, para a Copa do Mundo. O jogador substituirá o...
Os planos de saúde individuais/familiares terão reajuste contratual anual máximo de 5,11%. O índice foi decidido nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),...
Resumo: Estado é condenado a pagar R$ 4 mil por manter nome negativado após quitação de dívida. Tribunal reforça entendimento sobre prazo para retirada do nome...
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar cobertura de seguro sob alegação de...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão reforçou que...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que operadoras de saúde não podem cancelar automaticamente o...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
Durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal deliberou sobre o Requerimento nº 38, de autoria do vereador Horácio Pereira, que solicitava...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição...