Judiciario
Confira pauta da sessão do Plenário Virtual desta semana
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (8) conta com 79 processos em pauta.
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 1º de setembro, a pauta inclui tomada de conta especial, representações de natureza interna e externa, consultas, denúncia e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (12).
Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.
Os documentos dos processos ficam disponíveis no Portal do TCE-MT a partir da abertura da sessão, acessíveis tanto às partes interessadas quanto ao público em geral, incluindo os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2024, teve a validação do selo renovada até 2027.
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