Judiciario
Confira pauta da sessão do Plenário Virtual que se inicia nesta segunda-feira
Com início nesta segunda-feira (31), a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta semana tem 110 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa.
Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 24, a pauta prevê a apreciação de tomadas de contas, recurso e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões.
A sessão do Plenário Virtual tem duração de uma semana, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT já na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.
ISO 9001
O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.
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