Judiciario
Denúncia feita por associação de gleba originou operação da PF
A investigação que deu origem à Operação Gemini, deflagrada nesta segunda-feira pela Polícia Federal, para apurar casos de venda de sentenças, teve origem em uma denúncia encaminhada à Procuradoria da República, em Rondonópolis, pela Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito, na cidade de Cláudia.
Foram alvos o desembargador Dirceu dos Santos, do TJ-MT, o deputado estadual Faissal Calil (PL), o advogado Bruno Castro e outras pessoas ainda não identificadas.
A denúncia relatou o suposto pagamento de R$ 1 milhão para favorecer uma empresa em um processo de reintegração de posse. O caso envolve uma disputa possessória que havia sido julgada improcedente em primeira instância, mas que teve resultado revertido em segundo grau após redistribuição do recurso.
De acordo com a representação da PF, há indícios de que a redistribuição do processo teria ocorrido em desacordo com as regras de prevenção e competência do Tribunal de Justiça.
A investigação também aponta a atuação de um ex-assessor do desembargador afastado Dirceu dos Santos, posteriormente habilitado como advogado da ação, que teria participado do direcionamento do caso.
Pagamento de boletos
A decisão que autorizou a operação, do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cita ainda elementos extraídos da análise de aparelhos celulares e relatórios de inteligência financeira que indicariam movimentações financeiras consideradas atípicas, pagamento de boletos em benefício de familiares do magistrado e transações imobiliárias suspeitas.
Conforme a PF, os fatos apurados sugerem a existência de um esquema voltado à intermediação e comercialização de decisões judiciais, hipótese considerada suficientemente fundamentada para justificar as medidas cautelares deferidas pelo STJ.
Os mandados de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático visam aprofundar a investigação que apura supostos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
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