Política
Deputada: pré-candidata do PT foi sorteada com lote do Incra
A deputada federal Coronel Fernanda (PL) denunciou um sorteio de lotes de terra, realizado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que, segundo a parlamentar, teria sido realizado em um pote de sorvete e beneficiado uma pré-candidata do PT no município.
As pessoas que estão sendo retiradas são senhoras, são mulheres que têm mais de 20 anos lá
“Eu tive acesso a algumas imagens, onde o sorteio dessas pessoas que foram colocadas no lugar dos assentados aqui foi feito, inclusive uma [das beneficiadas] é militante do PT, é candidata a vice-prefeita de Itanhangá”, disse ao MidiaNews.
Os lotes a que a deputada se refere são do assentamento Itanhangá, entre os municípios de Itanhangá e Tapurah (430 km de Cuiabá). Segundo o Incra, eles estavam indevidamente ocupados e agora serão destinados ao público da reforma agrária.
A parlamentar quer defender o direito de propriedade aos que estão na terra e protegê-los da decisão do Incra. “As pessoas que estão sendo retiradas são senhoras, são mulheres que têm mais de 20 anos lá”.
Em vídeo, a deputada denuncia o sorteio ao ministro petista Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Ela diz ter passado mal e precisado ir a um hospital após ver o desespero das famílias que terão que sair das terras.
“Não consigo aceitar que o Incra expulse famílias das terras onde elas vivem e produzem há décadas, para redistribuir seus sítios através de sorteios feitos dentro de potes de sorvete! O Governo Federal não pode continuar apoiando absurdos e improbidades como essa que denunciei ao ministro do Desenvolvimento Agrário”, acrescentou a parlamentar em nota.
Na última semana, ela esteve no município para participar de uma reunião com os atuais posseiros. O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) também se manifestou nas redes sociais contra a retirada dos produtores, chamando a situação de “absurda” e dando seu “total apoio” a eles.
Já o Incra afirma que os trabalhos de retomada dos lotes acontece por decisão judicial e contribui com a pacificação de um antigo conflito no Estado, ao assentar famílias vulneráveis previamente selecionadas em edital. O Instituto deu início ao processo de reintegração de posse no assentamento no último dia 23.
Nesta terça (30), o desembargador João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1° Região, suspendeu a reintegração de posse.
O assentamento
O assentamento Itanhangá é um dos maiores do país, com 1.149 famílias assentadas em uma área de 115 mil hectares a partir do ano de 1996 e onde somente 60 famílias possuem documentos de suas terras. Cada lote tem cerca de 100 hectares que concentra 60% da produção de soja, milho, leite e da pecuária do município.
As terras são férteis e, por isso, cobiçadas. Cada lote valeria em torno de R$ 1 milhão.
O conflito na região envolve acampados, grileiros, garimpeiros e latifundiários plantadores de soja.
Operação Terra Prometida
O local vem sendo há tempos palco de conflitos. Em 2014, a Polícia Federal realizou a Operação Terra Prometida, para apurar um suposto esquema de ocupação e venda de lotes de assentamentos em terras do Governo Federal, destinados à reforma agrária.
Com base em denúncias do MPF (Ministério Público Federal), a PF prendeu produtores, lideranças políticas e servidores públicos da região acusados de atuar nesse esquema.
A operação na época gerou muitas críticas da população local e de autoridades da região.
O argumento dos críticos era de que os investigados que foram presos eram pais de família, viviam em endereço fixo havia mais de 20 anos e não causavam risco nenhum em aguardar o julgamento em liberdade. Além disso, muitos alegavam que compraram as terras sem saber o procedimento.
Veja o vídeo:
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