Mato Grosso
Deputados aprovam projeto que institui a Diretoria Metropolitana de Educação na Seduc
Os parlamentares votaram e aprovaram as matérias em pauta, com destaque ao PL 1649/2024
Foto:
Ronaldo Mazza
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 1649/2024, de autoria do governo do estado, que dispõe sobre a revisão anual e altera dispositivos da Lei nº 12.432, de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
O artigo 1º cita que fica acrescentado o art. l°-A à Lei n° 11.668, de 11 de janeiro de 2022, com a seguinte redação: “Art.l°-A – Fica instituída a Diretoria Metropolitana de Educação (DME), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc).
O artigo 5º diz que ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria Metropolitana de Educação, os seguintes cargos: um cargo de diretor metropolitano, nível DGA-3, e dois cargos de diretor adjunto, nível DGA-4.
A proposta – conforme justificativa do governo –, tem finalidade de instituir a Diretoria Metropolitana de Educação (DME), em decorrência da necessidade administrativa de integração entre as Diretorias Regionais de Cuiabá e Várzea Grande para melhor utilização dos recursos humanos e logísticos.
“Com a integração desses polos, toma-se necessário a reestruturação organizacional, uma vez que o novo polo será responsável por atender aproximadamente 30% da rede educacional”, destaca a justificativa.
No PL 1649/2024, o governo propõe a inclusão do parágrafo único no art. 4° da referida lei, estabelecendo o nível de direção superior da DME, em virtude de ser distinto do nível de direção superior das diretorias Regionais de Educação (DREs). Procede ainda a alteração do caput do art. 5°, incluindo a DME, e acrescenta-se as alíneas “i” e “j” no inciso II, em razão da necessidade de criação de 3 (três) cargos com a instituição da DME.
O governo observa que “a alteração é estratégica, vez que a Secretaria de Educação de Mato Grosso identificou a necessidade de otimização administrativa ao constatar a sobreposição territorial das Diretorias Regionais de Educação (DRE) de Cuiabá e Várzea Grande. Essa proximidade geográfica sugeria uma sinergia operacional e uma melhor utilização dos recursos humanos e logísticos, alinhando-se à divisão administrativa estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em busca de eficiência administrativa”.
Por fim, o governo destaca que “a proposta não causará impacto orçamentário-financeiro aos cofres da administração pública estadual, em que pese realizar uma reestruturação organizacional, pelo contrário, visa redução de despesas com pessoal e operacional”.
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
SEM INTERNET NO PRONTO ATENDIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde informa que, no final da tarde de hoje (23), houve um rompimento maciço de cabos...
Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual
Da escuta ao encaminhamento adequado. Serviço especializado cria um espaço exclusivo e inédito para as várzea-grandenses serem acolhidas com respeito...
Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas
A partir desta terça-feira (24), o trânsito vai operar no sistema pare e siga em duas avenidas situadas na região...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
A identificação de sinais de manipulação emocional e violência psicológica nas relações foi o tema central da palestra “A Caixa...
Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT
Na noite da última sexta-feira (20), o governador Mauro Mendes (União) reuniu convidados para uma solenidade de homenagem a personalidades...
Alvos de operação usam salão de beleza, sorveteria e empresa de ar-condicionado para lavar R$ 54 milhões
As investigações da Operação Conluio Pantaneiro, deflagrada pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) para investigar uma quadrilha que atuava...
PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá
A Polícia Civil deflagou a Operação Herpetos, voltada ao combate à manutenção irregular de animais da fauna silvestre e exótica,...
Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta
Uma operação realizada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental nesta segunda-feira (23) resultou na desarticulação de atividades de...
Juiz esclarece regras do Código de Defesa do Consumidor no podcast Explicando Direito
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
A violência patrimonial e o endividamento de mulheres foram debatidos nesta sexta-feira (20) na roda de conversa virtual realizada pelo...
Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá
A população da região leste de Cuiabá passa a contar, a partir desta segunda-feira (23), com um importante reforço no...
2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo
O Complexo Multiuso Passaredo, localizado no bairro Jardim Passaredo, foi palco do 2º Festival de Esportes e Cultura, evento que...
Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá está com dificuldades para concluir obras na capital devido à falta de pagamento do Governo Federal....
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
-
Polícia7 dias agoIdoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo
-
Mato Grosso5 dias agoMinistro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento
-
Política5 dias agoCPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle
-
Polícia5 dias agoHomem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso
-
Cidades5 dias agoSinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis
-
Cidades6 dias agoPrazo final se aproxima e vereadora cobra renovação do convênio do Procon de Sorriso
-
Várzea Grande6 dias agoPrefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar