O prefeito Miguel Vaz sancionou a Lei nº 3.958/2026, que estabelece as diretrizes para a criação do programa municipal de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de...
A Polícia Civil de Mato Grosso publicou a Resolução nº 130/2026/CSPJC-MT, que institui o Protocolo de Atendimento e Investigação de Pessoas Desaparecidas, estabelecendo procedimentos padronizados para...
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o...
Sob gestão da CGM, Município avança no estabelecimento de um programa de gestão compartilhada No ano em que celebra seus 40 anos de emancipação político-administrativa, Sorriso...
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei Municipal que institui oficialmente a Política Municipal de Fomento ao Turismo Religioso no...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei 5516/2026 que institui o programa municipal Autismo em Foco-Saúde, com a finalidade de fortalecer as...
Iniciativa dos vereadores Prof.ª Silvana, Jane Delalibera e Darci Gonçalves visa a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher Foi aprovado em 1º turno,...