A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o...
Sob gestão da CGM, Município avança no estabelecimento de um programa de gestão compartilhada No ano em que celebra seus 40 anos de emancipação político-administrativa, Sorriso...
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei Municipal que institui oficialmente a Política Municipal de Fomento ao Turismo Religioso no...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, e o prefeito municipal sancionou, em 2025, o projeto de lei que institui duas manifestações culturais tradicionais da capital —o Siriri...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei 5516/2026 que institui o programa municipal Autismo em Foco-Saúde, com a finalidade de fortalecer as...
Iniciativa dos vereadores Prof.ª Silvana, Jane Delalibera e Darci Gonçalves visa a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher Foi aprovado em 1º turno,...
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do vereador Wlad Mesquita...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), realizada na quarta-feira (25), o deputado estadual Paulo...