Política Nacional

Derrite quer mudança na condução de audiências de custódia

Published

7 meses ago

12/11/2025

Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante que toda pessoa presa em flagrante ou por força de um mandado judicial seja ouvida por um juiz em, no máximo, 24 horas.

No passado, o ex-secretário de Segurança já dizia ser favorável a restringir os casos em que o detento tem direito a passar por audiência de custódia, mas não de extingui-la.

“Recebi uma sugestão que, provavelmente, vai se tornar uma emenda, para alterar a questão da audiência de custódia.”

O relator participou, na manhã desta quarta-feira (12), de sessão solene no Congresso Nacional, em Brasília, que homenageou os quatro policiais mortos durante a Operação Contenção, deflagrada no último dia 28, nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30

Policial militar desde 2003, Derrite já criticou as audiências de custódia em diversas ocasiões, inclusive quando respondia pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo – função que deixou na semana passada a fim de reassumir, temporariamente, o mandato parlamentar e, assim, assumir a relatoria de outro projeto de lei que já tramitava na Câmara dos Deputados e que, entre outras coisas, propunha equiparar facções criminosas a organizações terroristas.

“Eu tinha sido designado para voltar para a Câmara para relatar um projeto antiterrorismo do deputado federal Danilo Forte (União-CE), mas após a Operação Contenção, o governo federal encaminhou outro projeto, às pressas, e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, me designou para ser o relator e juntar o que havia de bom em cada um dos dois projetos.”

Em apenas cinco dias, Derrite apresentou três textos alternativos ao projeto que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e que, agora, está sendo chamado de “marco legal do combate ao crime organizado”.

A última mudança foi anunciada na noite de terça-feira (10), mantendo as atribuições e autonomia da Polícia Federal (PF) e não equiparando facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) a grupos terroristas.

“Também estamos entregando penas mais duras, de no mínimo 20 anos, que podem chegar a 40 anos, com aumento de 2/3 se os crimes forem cometidos contra agentes de segurança pública. E mais do que imputar uma pena que pode chegar a 60 anos de prisão, condenados terão que cumprir 85% da pena em regime fechado. Este é o paradigma que muda a segurança pública no país.”

Comentários

Related Topics:audiências condução custódia Derrite mudança quer

Up Next

Gleisi: tipificação penal e apreensão de bens são inegociáveis em PL

Don't Miss

Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção

Saúde7 dias ago

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

Mato Grosso5 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Mato Grosso2 dias ago

As duas escalações

Cuiaba4 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Saúde7 dias ago

Agora Tem Especialistas lança em Manguinhos carreta de saúde da mulher

Várzea Grande4 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Várzea Grande6 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Política Nacional

Derrite quer mudança na condução de audiências de custódia

Secretarias da Mulher e de Assistência Social levam acolhimento à comunidade rural

Marcha em São Paulo pede legalização da maconha

Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

Cerimônia marca retorno dos Jogos Escolares estaduais a Sinop após 10 anos

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Secretarias da Mulher e de Assistência Social levam acolhimento à comunidade rural

Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

Atletas revelados pelo VG Mais Esporte conquistam período de avaliação nas categorias de base do Cruzeiro

POLÍTICA

Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

Defesa de Júlio Campos acusa omissão de decisão judicial e pede apuração de suposto estelionato

POLÍTICA

Passageiro é preso dentro de ônibus com 600 frascos de perfume contrabandeado na BR-364

Polícia Militar apreende arma de fogo, motocicletas e conduz três suspeitos em flagrante

Motociclista morre após colisão com carro na BR-163 entre Matupá e Peixoto de Azevedo

MATO-GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Governo de MT promove solenidade de criação do Fórum Estadual de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas nesta segunda (22)

Polícia Militar prende homem com 14 caixas de produtos contrabandeados em Alto Araguaia

GRANDE CUIABÁ

Mais de 650 vacinas foram aplicadas em ação da Bem-Estar Animal de Cuiabá

JECs 2026 reúne cerca de 400 estudantes em três modalidades esportivas

Craques da Natureza planta 400 mudas com participação de 200 crianças no Parque Tia Nair

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT