Judiciario

Dino exige planos contra incêndios de MT e outros nove estados

Published

2 anos ago

22/01/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal e os 10 estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem, em até 30 dias úteis, planos emergenciais de conscientização para combate aos incêndios florestais.

As medidas devem incluir campanhas educativas, publicidade e mobilização social.

Além de Mato Grosso, os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso do Sul também abragem as regiões da Amazônia e do Pantanal.

Na decisão, o ministro destacou dados recentes do MapBiomas que apontam o aumento de queimadas em 2024.

Segundo o estudo, 18 milhões de hectares da Amazônia e 2 milhões de hectares do Pantanal foram atingidos no ano passado.

Ainda de acordo com a decisão, informações atualizadas sobre investigações policiais e sanções administrativas relativas a incêndios florestais ilícitos de 2024 devem ser enviadas ao STF no prazo de 15 dias úteis.

No dia 13 de março, Dino já convocou audiência para debater as medidas já implementadas e os planos emergenciais.

O objetivo é conter o avanço das queimadas em 2025. Ele lembrou que, em 2024, o período de seca e queimadas se intensificou a partir de maio. “

Por isso, é imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas”, afirmou.

Fonte: Mídianews

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